Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na quinta-feira, 21/12, a transformação do Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra em feriado em todo o Brasil, com a sanção da Lei nº 14.759, de 2023. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 22, amplia a observação da data para todo o território nacional, a partir do próximo ano.
“A luta antirracista não para. Esse dia 20 de novembro, diante de tantas lutas, nunca, jamais poderia passar em branco. E o povo brasileiro precisa estudar mais para saber o quão importante e revolucionário é esse dia. É para refletir as igualdades. Temos muitos desafios pela frente porque tudo que se refere a negro é minimizado”, declarou ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, Regina de Benguela, vice-presidente do UNEGRO/AM.
Até então, o feriado era reconhecido em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1,2 mil municípios por meio de leis locais.
Com a sanção presidencial, a data de 20 de novembro agora se torna oficialmente parte do calendário nacional, fortalecendo o compromisso de promover a diversidade e reconhecer a contribuição da cultura afro-brasileira para a identidade nacional.
Regina também enfatizou as conquistas do movimento negro desde a redemocratização do Brasil, como a criminalização do racismo e a implementação das leis de cotas.
“Não vamos parar, porque o racismo é uma chaga e precisamos combater a intolerância religiosa, precisamos combater o preconceito. E essa data, querendo ou não, vai fazer o país parar, parar e refletir’, destacou Benguela.
No entanto, a vice-presidente ressalta a importância de fiscalizar a aplicação das leis de ensino de História e Cultura Afro nas escolas, a criação de um Plano Nacional de Saúde da População Negra e a garantia dos territórios quilombolas.
“A população precisa parar e refletir sobre nós. Como somos importantes. Como é a nossa luta. O que passamos. Não queremos mais ser oprimidos. E não devemos mais sermos oprimidos”, afirmou.
Aprovação na Câmara
A legislação, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados, atende a uma reivindicação da recém-formada bancada negra e foi posteriormente aprovada pelo Senado.
Em uma postagem em suas redes sociais no dia 30 de novembro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta divulgou a aprovação do PL na Câmara dos Deputados.
O feriado, celebrado no dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo de resistência à escravidão no Brasil colonial, destaca-se como um marco na valorização da cultura afro-brasileira e na conscientização sobre a luta histórica contra a opressão.
A proposta de tornar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra um feriado nacional foi conduzida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que destacou a importância histórica de Zumbi como um dos maiores defensores da liberdade em prol de seu povo.
