Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ‘Fantástico’ trouxe à tona, no domingo, 17/12, um grande esquema de jogos de aposta que envolve a empresa Blaze. A reportagem destacou as investigações e denúncias relacionadas a essa prática no Brasil.
A matéria mostrou diversos influenciadores divulgando os jogos da Blaze que promete deixar as pessoas milionárias em pouco tempo e apenas com alguns investimentos feitos por meio da aposta.
Leia também: Com mais de 300 mil seguidores, Leandro Leitte comemora sucesso como humorista
O influencer Carlinhos Maia, com mais de 29 milhões de seguidores no Instagram, foi associado à empresa. O mesmo gravou um vídeo em resposta à repercussão, alegando que sua divulgação não influencia as escolhas das pessoas. “Você joga porque quer. ‘Ah, me influenciou’. Não. Eu não jogo! Eu divulgo”.
Além disso, o marketing de influência usa uma abordagem que consiste em praticar ações focadas em indivíduos que exerçam influência sobre clientes de uma marca. Com isso, os influenciadores conseguem converter nas decisões de compra dos clientes a favor de uma marca
Após a repercussão do caso, o Portal RIOS DE NOTÍCIAS ouviu especialistas que alertam para as consequências legais dessa promoção. A advogada Talytha Campos, especialista em direito do consumidor, ressalta que, ao divulgar jogos de aposta, influenciadores como Carlinhos Maia podem estar cometendo crime.
“A pena prevista é detenção de três meses a um ano mais multa. Mesmo com aquela velha história: ‘Eu não obrigo meus seguidores a jogar’, ao divulgar esses jogos, tais influenciadores cometem o crime previsto no art. 67 do Código do Consumidor. Além do mais, tais jogos são baseados em eventos incertos, com resultado desconhecido no momento da aposta, portanto, considerado jogo de azar”, explicou a advogada.
Além de Carlinhos Maia, alguns influenciadores são investigados pela prática, como Rico Melquiades, Felipe Neto, o jogador Neymar, Dynho Alves, entre outros.
Influenciadora
Em meio à polêmica envolvendo a divulgação de jogos de aposta como o da Blaze, a influenciadora local, Huma Kimak, quebrou o silêncio e revelou ter recebido propostas da empresa mencionada na recente reportagem.
“Eu nem ia falar sobre isso, mas esperei muito por este momento porque acho muito chato quem divulga esses jogos todos os dias, e nem foi por isso que não aceitei. Essa empresa em específico foi a que me fez a melhor proposta. Dá até para entender por que as pessoas fazem, é muito dinheiro! Neste momento, já perdi conhecidos, amigos, desconhecidos, e pessoas que fazem isso já me odeiam. Mas está tudo certo! Não compactuo com isso mesmo”
Huma Kimak, influencer
A influenciadora destacou suas razões para recusar a proposta, enfatizando a importância de não se associar a práticas que impactam negativamente os seguidores. Ela expressou sua preocupação com o fato de que, ao seguir as tendências divulgadas, os seguidores podem acabar influenciados a perder dinheiro.
“Acho ruim para os seguidores que acabam acatando isso e perdendo dinheiro. Já recebi muitas mensagens ‘Huma me ajuda, perdi dinheiro em um jogo’. Gente, sério, eu não sei o que falar. Eu jamais incentivaria isso”, disse.
Crime
A advogada destaca que a alegação de não obrigar seguidores a jogar não isenta esses influencers das responsabilidades legais. Ela enfatiza que tais jogos, ao prometerem ganhos milionários em curto prazo, se enquadram como jogos de azar, sendo uma prática proibida e passível de penalidades.
“Todas as empresa que tem atividade em solo brasileiro estão sujeitas à legislação pátria, uma delas, o código do consumidor. Todos que divulgam esse tipo de jogo cometem CRIME previsto no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe: ‘fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva'”.
O advogado em direito digital Aldo Evangelista também explicou a repercussão em relação a vários influenciadores que aceitam fazer a publicidade para as casas de apostas.
“Há várias facetas para essa situação. Dentre eles, o influenciador precisa ter o cuidado de haver um contrato entre ele e o que ele está ali divulgando. O que é o objeto da publicidade ou serviço. Até porque futuramente caso seja acionado que há algum vício, ele vai ter o mínimo de direito de defesa. A princípio, havendo esse contrato, ele não pode ser responsabilizado por algo oculto que há naquele produto serviço”, explicou Aldo.
Dependendo do caso, quem divulga pode ter um respaldo para não ser responsabilizado por futuras acusações, como explica Aldo:
“Já aconteceram alguns casos de alguns influenciadores que foram condenados por não haver esse contrato. E independente de haver contrato ou não, não há o cuidado de colocar na publicação na postagem que aquilo é uma publicidade, que ele está ali fazendo uma publicidade e está obtendo algum retorno para isso. Isso serve para a pessoa identificar se a publicação é do influenciador mesmo ou é uma divulgação paga”
Aldo Evangelista, advogado
