Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Tão logo o ministro da Justiça Flávio Dino teve seu nome aprovado pelo Congresso Nacional para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado feliz por colocar um “ministro comunista” na mais alta Corte do Judiciário. A afirmação, porém, diverge de seu posicionamento feito na campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, Lula repudiou qualquer tentativa de usar a Suprema Corte para “colocar amigos”.
Na corrida eleitoral para presidência da República, em 16 de outubro de 2022, Lula afirmou, durante o debate na TV Bandeirante, que “não é prudente, não é democrático um Presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”. Ele também defendeu, na época, que esse tipo de comportamento para o cargo do Executivo Federal é um “retrocesso”.
“Eu estou convencido de que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso e um retrocesso que a República brasileira já conhece”, afirmou Lula
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Críticas
A indicação de Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal rendeu diversas criticas de opositores a Lula, os quais relembram o posicionamento anterior do petista enquanto candidato à presidência. Nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou Dino no STF ao afirmar que a “passividade e civilidade com comunista é o sinal de que não fazem a mínima ideia do que comunista é capaz”.
Impressionante não terem jogado na cara do Dino o fato dele se orgulhar de ser comunista e ter Lênin como inspiração. Não é uma mera ideia, é uma perversão que se vendeu como ideia. E deixou milhões de vítimas por onde passou. Passividade e “civilidade” com comunista é o sinal de…
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) December 13, 2023
O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), também comentou a aprovação pelo Senado: “vergonha! Dino aprovado. Temos um Senado subserviente. Agora há no STF um comunista sem apreço pelo democracia e pela liberdade. Parabéns aos 31 senadores que votaram contra esse absurdo. Que em 2026 tenhamos organização para eleger senadores de caráter e que saibamos em quem votar”, escreveu.
Vergonha! Dino aprovado. Temos um Senado subserviente. Agora há no STF um comunista sem apreço pelo democracia e pela liberdade. Parabéns aos 31 senadores q votaram contra esse absurdo. Que em 2026 tenhamos organização para eleger senadores de caráter e q saibamos em quem votar.
— Carlos Jordy (@carlosjordy) December 14, 2023
O ex-deputado federal Deltan Dellagnol também mostrou indignação e tristeza. Em seu perfil nas redes sociais ele afirmou que o Senado falhou “de novo” em parar o “autoritarismo e a politização do STF”.
Profundamente triste e desapontado com o Senado por falhar de novo em conter o autoritarismo e a politização do STF, que só vão piorar com Flávio Dino.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) December 14, 2023
Deus tenha piedade do Brasil e daqueles que o STF considera seus inimigos, como os réus do 8/01 e a Lava Jato. Vamos precisar.
Posse
A posse de Dino está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, conforme as regras internas e ritos do tribunal, como o juramento do empossado e a leitura do termo de posse. Aprovado pelo Senado, o novo magistrado do Supremo vai ocupar a cadeira deixada por Rosa Weber.
A cerimônia será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, e também deverá contar com a presença de representantes dos Três Poderes, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
