Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que o Brasil, entre os 30 países com a maior carga tributária, é o que proporciona o pior retorno dos impostos à sociedade em termos de serviços públicos. O cálculo do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) considera a carga tributária em relação ao PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O estudo foi coordenado por João Eloi Olenike, presidente da IBPT e dos advogados tributaristas, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral, que analisaram a relação entre carga tributária e retorno dos recursos à sociedade, medindo o bem-estar proporcionado pelos serviços públicos e utilizando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os especialistas enfatizam no levantamento que a alta carga tributária no Brasil não se reflete em benefícios proporcionais, impactando negativamente a qualidade de vida. Há um apelo por reformas profundas, conscientização da população e uma abordagem mais eficiente na alocação de recursos para garantir um retorno adequado dos impostos à sociedade.
A Irlanda, por outro lado, emerge como líder do ranking, consolidando sua posição pelo quinto ano consecutivo. Destaca-se não apenas pela alta carga tributária moderada, mas também pela eficaz aplicação dos tributos em serviços que contribuem para a qualidade de vida de seus cidadãos. Um fato curioso é que a Irlanda conseguiu subir da 5ª para a 1ª posição em relação a estudos anteriores, mesmo mantendo uma carga tributária considerada moderada.
Enquanto isso, o Brasil enfrenta o desafio de ficar atrás de países latino-americanos em termos de eficiência na gestão dos recursos arrecadados. Uruguai, ocupando a 12ª posição, e Argentina, na 20ª posição, superam o Brasil, mesmo com uma arrecadação menos expressiva.
O resultado do estudo indica a complexidade do cenário fiscal brasileiro, apontando para a necessidade de reformas e ajustes estruturais que otimizem a relação entre a carga tributária imposta à população e os benefícios tangíveis proporcionados pelos serviços públicos.
Pela primeira vez, o IBPT avaliou o desempenho dos estados brasileiros. Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná lideram, enquanto Bahia, Maranhão, Alagoas, Rondônia e Amazonas apresentam desempenho inferior.
O estudo destaca desafios estruturais, apontando a necessidade de uma gestão pública eficiente e uma possível reforma tributária para melhorar o cenário, apontando para a importância de uma visão crítica da população sobre a arrecadação e despesa pública.
