Júnior Almeida – Rios de Notícias
ITACOATIARA (AM) – Na última segunda-feira, 4/12, um navio petroleiro tombou no meio do Rio Amazonas. Conforme a Marinha, o acidente com o navio mercante Minerva Rita ocorreu após o condutor errar o caminho que deveria percorrer e entrar em uma parte rasa do rio, próximo ao canal do Guajará, região do Tabocal, em Itacoatiara. Não há registro de desaparecidos, mortos ou feridos e nem indícios de poluição hídrica no local, segundo nota da Marinha.
Devido a extrema seca, o navio de grande porte não conseguiu passar pelo pedral e tombou. O Comando do 9° Distrito Naval da Marinha disse, em nota, que ao tomar conhecimento do acidente, o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, a bordo de uma aeronave do 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste (EsqdHU-91), foi ao local conferir o ocorrido e, também instaurou um inquérito para apurar as causas do tombamento. Segundo a nota, tão logo seja concluído, e cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, para a devida distribuição e autuação.
“Será instaurado inquérito a fim de apurar as causas, circunstâncias e possíveis responsáveis. Assim que concluído, e cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação”, diz nota do Comando do 9° Distrito Naval da Marinha, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
A marinha também destacou que o local, devido a extrema seca, se tornou um ponto crítico para a passagem de grandes embarcações. Contudo, o incidente não afetou o cotidiano na região, mas também não há previsão de quando o Minerva Rita será retirado.
O petroleiro Minerva Rita transportava carga da refinaria Ream, do grupo Atem, mas não pertencia ao grupo. São 18 mil metros cúbicos de Nafta (subproduto do petróleo) e 8.499 metros cúbicos de gasolina. Todo o material está resguardado em tanques que não foram danificados, pois se trata de navio de casco duplo, de acordo com os servidores do setor de Emergência Ambiental do Ibama, que vistoriaram a embarcação. O Ibaa também disse que o navio é licenciada.
Na ocasião, o Ibama lavrou notificação em nome da empresa REM determinando que, em até 24 horas, sejam entregues à Superintendência do Ibama, no Amazonas, informações detalhadas sobre o produto carregado, sobre a possível causa da ocorrência da avaria e as ações de prevenção para evitar danos ambientais, entre outros.
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O não atendimento da notificação implicará em lavratura de Auto de Infração para o interessado, de acordo com o Artigo 81 do Decreto Federal número 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo aos demais procedimentos administrativos a serem adotados com relação ao incidente ambiental. Caberá também a empresa REM encaminhar relatórios diários à Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
Na terça-feira, 5, foi realizada um GAA (Grupo de Acompanhamento de Avaliação), do Plano Nacional de Contingência, formado por representantes do Ibama, Marinha do Brasil e a ANP. Foi realizada reunião virtual com representante da REM para obter informações sobre as ações adotadas para evitar dano ambiental.
*Com informações da assessoria
