Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu, nesta segunda-feira, 4/12, o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões feito pela Prefeitura de Manaus. O PL 643/2023 foi deliberado em regime de urgência.
O Projeto de Lei segue para a análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). Em seguida, o pedido deve voltar para a Câmara para ser submetido a votação.
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No documento de pedido enviado para a Câmara, o PL autoriza que a Prefeitura empreste recursos do Banco do Brasil. Os recursos do empréstimo serão destinados ao Programa de Melhoria de Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus.
Conforme a Prefeitura, a justificativa do pedido de empréstimo se dá por conta do crescimento desordenado de Manaus. Também busca “conforto e segurança para usuários do transporte público, além da ampliação da oferta de Parques Públicos, com foco na melhoria e ampliação dos serviços de infraestrutura crítica”.
Caso a propositura seja aprovada, o dinheiro será destravado em 2024. Já o pagamento das primeiras parcelas será feito em 2025. A prefeitura também informa que o empréstimo não deve causar grande impacto às contas públicas, “uma vez que a receita aumenta anualmente, e tais investimentos valorizarão a cidade e promoverão um aumento de qualidade de vida da população”.
Pedido anterior
A solicitação do empréstimo de R$ 580 milhões feito pela Prefeitura de Manaus veio após um outro pedido de operação de crédito de R$ 600 milhões ter sido rejeitado pela Câmara Municipal de Manaus no dia 8 de novembro.
Na época, vereadores alegaram que o documento do pedido de empréstimo carecia de informações sobre como o dinheiro seria aplicado. No total, 19 vereadores votaram a favor do empréstimo e 20 contra.
