Alita Falcão – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Amazonas é o maior Estado brasileiro em extensão territorial e também abriga a maior parte da Floresta Amazônica. Toda essa grandeza ambiental, entretanto, não se reflete na economia e nem na qualidade de vida dos amazonenses.
Considerada uma das regiões mais estratégicas do mundo pelo seu enorme potencial bioeconômico, o Amazonas tem sido colocado de ‘escanteio’ quando o assunto são os investimentos para o desenvolvimento sustentável.
O quadro contraditório entre as potencialidades econômicas do Estado, que preserva 97% da sua floresta, e o baixo índice de recursos destinados a iniciativas que possam transformar essas riquezas em desenvolvimento social pode ser notado a partir da tímida aplicação dos recursos financeiros do Banco da Amazônia (Basa) no Amazonas.
Traçando um comparativo entre os recursos planejados pelo banco em 2022 e neste ano de 2023 para os estados que integram a Amazônia Legal, e são responsáveis pela floresta em território nacional, é possível observar que o Amazonas recebe menos recursos que o Pará, Tocantins e Rondônia.
Enquanto o Pará, que tradicionalmente figura entre os estados que mais devastam a Amazônia, teve uma previsão de recursos garantidos pelo Basa para investimentos estimada em R$ 3.201,14 bilhões, em 2022, o Amazonas teve menos da metade desse montante, ficando com R$ 1.262,51 bilhão.
Tocantins, o segundo com maior previsão de recursos do banco no mesmo ano, tem apenas 52% de floresta preservada. Fica a pergunta: será que preservar a floresta é mesmo o bom negócio?
Do ponto de vista ambiental, claro que é. Mas, se avaliarmos as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das potencialidades econômicas da região, nem tanto.
Muito se fala em preservar a floresta, mas pouco se fala das necessidades da população que vive abaixo das copas, muito menos em investimentos concretos no desenvolvimento da biotecnologia, do manejo, da agricultura familiar, do minério ou qualquer outra atividade que integra o Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Menos recursos
Com base nos Relatórios da Administração dos seis primeiros meses de 2022 e de 2023 é possível perceber que houve uma redução de recursos investidos pelo Basa na Amazônia.
Conforme o documento, no primeiro semestre de 2022, o Basa fomentou R$ 8,7 bilhões em contratos, um crescimento de 65% em relação ao mesmo período de 2021, que registrou R$ 5,2 bilhões em fomento.
Nos seis primeiros meses de 2023, esse montante foi de R$ 6,3 bilhões, ou seja, R$ 2,4 bilhões a menos que o mesmo período de 2022.
“Foram destinados R$ 4,6 bilhões a pessoas físicas, enquanto R$ 1,7 bilhão foi destinado a projetos e negócios de pessoas jurídicas. Aproximadamente, R$ 3,8 bilhões foram alocados para o custeio de atividades, potencializando o desenvolvimento de setores estratégicos na economia da Amazônia“, detalha o Relatório Administrativo do Exercício 2023.
Quando se compara a lucratividade, no entanto, houve um aumento de R$ 126,7 milhões. Em 2022, o banco alcançou um lucro líquido de R$ 439,2 milhões, no primeiro semestre. Já, nos seis primeiros meses deste ano, o lucro líquido foi de R$ 565,9 milhões.
Os dados podem ser consultados em: https://www.bancoamazonia.com.br/relacoes-com-investidores/informacoes-financeiras/central-de-resultados
Políticas públicas para a Amazônia
Conforme a própria instituição se define, o Basa é “o braço do Governo Federal para implementação das políticas públicas na Amazônia, direcionando os recursos em prol do desenvolvimento sustentável da região“.
Se tomarmos como ponto de relevância a própria dimensão e importância da região para o Brasil e para o Planeta, a quantidade de recursos destinados pelo governo federal, via Basa, para a implementação de políticas públicas direcionas para a Amazônia é ínfima, prevista em pouco mais de R$ 10 bilhões para 2023.
Isso sem falar no desconhecimento da instituição sobre a realidade da região, principalmente da população ribeirinha e suas condições para conseguir financiamento junto ao banco.
Em recente evento com a imprensa em Manaus, o senador pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) levantou essas dificuldades na liberação de crédito aos ribeirinhos e disse que “o Basa dificulta muito a nossa vida aqui na Amazônia“.
O pronunciamento foi feito logo após receber o título de Cidadão Amazonense, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 18 de setembro. Aziz fez referência ao critério de garantia adotada pelo banco, que não condiz com a realidade da população.
“Queremos iniciar as obras do Porto de Manaus no ano que vem, mas vai ser preciso mudar as embarcações, sair da madeira para o ferro. Para isso, o Basa precisa entender que para financiar não precisa pedir garantias, o próprio o barco pode ser garantia. Precisamos mudar isso. São garantias que o caboclo aqui na região não vai ter“, explicou o senador Omar.
O que diz o banco?
Questionado sobre o quanto houve em investimento para a Região Norte no ano de 2022, o Basa disse por meio de sua assessoria de imprensa que foram aplicados R$ 12,6 bilhões, o que equivale a R$ 1,9 bilhão a mais que o previsto.
Ainda segundo o banco, especificamente para o Amazonas, a previsão orçamentária para 2023 é de R$ 1,03 bilhão, mas que deverá ser superada.
O Basa disse ainda que há uma grande quantidade de empresas, tanto em Manaus como em todo o interior do Amazonas, a serem beneficiadas.
“O Banco da Amazônia proporciona oportunidades de crescimento empresarial para todos os tipos de empresas, desde os pequenos aos grandes negócios. Vale ressaltar que o Basa possui um grande destaque nos negócios rurais, agropecuários, pesca, dentre outros“, informou.
Quanto aos investimentos nos demais estados da Amazônia Legal, o Basa respondeu apenas que o banco tem atuação em toda a região, que compreende, além dos sete estados da região Norte, o Maranhão e Mato Grosso, sendo que para os dois últimos utilizam “outras fontes de recursos, como BNDES, ROB, LCA, CPR, etc“.
