Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – País vizinho ao Brasil, o Peru impediu que dragagens sejam feitas no Rio Solimões, na fronteira com Benjamin Constant, no Amazonas. A informação foi confirmada pelo prefeito do município, David Nunes Bemerguy. No início do mês de outubro, o governo federal anunciou investimentos para os serviços de dragagens na região.
Segundo o prefeito Bemerguy, a Marinha Peruana proibiu a dragagem e quis “até apreender as embarcações”. O problema central reside na falta de uma licença ambiental por parte do Peru. Embora as autorizações brasileiras estivessem em ordem, a ausência de permissão peruana levou ao impasse. A região em questão possui terras tanto do lado brasileiro quanto do peruano, tornando necessária a cooperação entre as nações vizinhas.
Em sua declaração, o prefeito ressaltou a importância da dragagem para a navegação na região. A Capitania dos Portos do Brasil mediou o conflito, mas a questão permanece pendente.
“Eu não estava aqui pra tentar intervir, dialogar. Porque essa dragagem não afeta ambientalmente ninguém. Não tem nenhuma comunidade peruana ao longo do rio. Porém, não houve entendimento e foi suspenso. Não sei se liberaram até hoje eu fiquei de receber a notícia hoje [sábado]. Agora está sob responsabilidade do Itamaraty, para o Ministério de Relação de Exteriores”, esclareceu.
No último dia 4 de outubro, o Vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, em visita à Manaus, anunciou uma série de investimentos, dentre eles o de dragagens dos rios, tanto no Madeira quanto no Solimões, que comportam as cidades de Tabatinga e Benjamin Constant.
O prefeito se comprometeu a trabalhar com Brasília, o Senado e a Superintendência para resolver o impasse. Ele enfatizou a necessidade de garantir a navegabilidade da região, a fim de evitar futuros prejuízos e restrições.
“Eu quero crer que, apelando para relação diplomática com o Peru, possa haver flexibilização para a dragagem. Se não for resolvido agora, é possível que no ano que vem, esse trecho fique seco bem antes do que ficou agora, e cause problemas sérios de abastecimento na região do Alto Solimões e no resto do Amazonas. Porque aqui na área de Benjamim Constant não precisa de relações exteriores. A Marinha do Brasil garante licença”, afirmou.
Racionamento
A seca é tamanha que já causa racionamento de água em Manacapuru e Rio Preto da Eva. Além disso, o município de São Gabriel da Cachoeira anunciou racionamento de energia para evitar “blackout total” devido ao desabastecimento de óleo diesel para a usina termoelétrica da cidade, reflexos da vazante histórica no Amazonas.
‘Deixamos escapar detalhes’
Além de prefeito de Benjamin Constant, Bemerguy também preside o grupo G9, composto por nove municípios do Alto Solimões, que compreende Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Atalaia do Norte, Tonantins, Fonte Boa, Jutaí e Amaturá, este último enfrentando um desafio crítico relacionado à dragagem de rios na região.
Desde julho, o prefeito afirma estar lutando para obter a autorização necessária para a dragagem do canal que liga Benjamin Constant a Tabatinga. Segundo o chefe do executivo municipal, todas as autorizações já haviam sido dadas, quando Marinha Peruana mandou aguardar porque não havia autorizado.
“Dá um certo desânimo e preocupação. E eu não estou culpando o Peru ou a Marinha Peruana. Eu acho que, talvez, o bom senso podia prevalecer. Por outro lado, vamos assumir as nossas responsabilidades. Porque é possível que nós, como o Brasil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e governo federal, tenhamos deixado escapar algum detalhe. Por exemplo, podem não terem se atentado que nós estamos em uma região de fronteira, que o rio faz fronteira com o Peru. O certo era Brasília ter entrado em contato para tirar a licença da Marinha Peruana. Pode ter havido culpas de nossa parte também”
David Nunes Bemerguy, prefeito de Benjamin Constant
“Como estamos na região de fronteira, tem que pensar na relação. A área tem relação com outro país? Se tiver, tem que haver relação diplomática, documentos de ambas as partes. Você não pode ser unilateral nesse caso. Quando você fala de questões de fronteira, a ação tem que ser bilateral, senão fica difícil”, complementou.
Além disso, o prefeito mencionou a existência de vários pontos críticos de navegabilidade na região, que afetam tanto Benjamin Constant quanto Tabatinga. Ele enfatizou que os comandantes de navios locais têm fornecido informações determinantes para identificar esses pontos problemáticos.
O que diz o DNIT
Em nota oficial à redação do Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a dragagem na área de influência foi interrompida devido às exigências ambientais peruanas, mas prometeu retomar o serviço assim que essas questões forem resolvidas.
O DNIT informa que a dragagem na área de influencia foi interrompida devido a exigências dos órgãos ambientais peruanos, já que o trecho fica na fronteira com o Peru. Para garantir o fluxo da navegação, a autarquia segue realizando a dragagem em seguimento fora da área de fronteira. Ressaltamos que assim que as exigências ambientais sejam sanadas, o serviço será retomado no trecho afeto.
Nota DNIT
