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Home Cidades

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito para consumidores no Centro de Manaus

Os serviços serão oferecidos das 8h às 15h, no Mercado de Origem

21 de novembro de 2026
em Cidades
Tempo de leitura: 4 min
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito para consumidores no Centro de Manaus

Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito para consumidores no Centro de Manaus - (Foto: Divulgação/DPAM)

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Redação Rios

MANAUS (AM) – Problemas com empréstimos não autorizados, cobranças indevidas, golpes financeiros e dívidas acumuladas poderão receber atenção jurídica gratuita em uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), marcada para o dia 28 de novembro, no Centro Histórico de Manaus.

A iniciativa contará, pela primeira vez, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que disponibilizará 100 vagas para casos relacionados às relações de consumo.

Além dos atendimentos nessa área, a programação prevê outras 420 vagas destinadas a questões de Família, ampliando a oferta de assistência jurídica à população.

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Os serviços serão oferecidos das 8h às 15h, no Mercado de Origem, situado na Rua Tamandaré, nº 22. Para garantir atendimento, os interessados devem realizar agendamento pelos números 129, (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599.

A documentação exigida varia conforme o tipo de demanda e pode ser consultada no portal da instituição: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.

O Nudecon presta assistência em casos de superendividamento, incluindo a negociação de débitos, além de oferecer orientação jurídica e mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

Quando necessário, o núcleo também pode ingressar com ações judiciais para assegurar os direitos dos assistidos.

Atendimento itinerante

A participação do núcleo integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, criado em março de 2025 para levar serviços jurídicos gratuitos a diferentes regiões de Manaus. A primeira edição ocorreu no Largo de São Sebastião e, desde então, a iniciativa passou a contemplar bairros e comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços da instituição.

Ao longo de 2026, a ação esteve em localidades como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, situada no quilômetro 12 da BR-174. Em agosto, os moradores receberam assistência nas áreas de Família e Registros Públicos.

A escolha das especialidades oferecidas em cada edição considera as principais necessidades apresentadas pelos moradores. Para ampliar essa participação, em abril, cerca de 80 lideranças comunitárias e representantes de organizações da sociedade civil se reuniram com o defensor público-geral, Rafael Barbosa, e outros integrantes da instituição.

O encontro teve como objetivo discutir formas de ampliar a presença da Defensoria nas comunidades e estabelecer um diálogo permanente para a elaboração de um calendário de ações itinerantes.

Atenção a pacientes oncológicos

Outra frente de atuação ocorreu em novembro, quando o projeto realizou uma edição direcionada a pacientes com câncer atendidos pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A atividade foi promovida na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).

Durante os atendimentos, foram recebidas reclamações sobre dificuldades enfrentadas pelos pacientes na rede pública de saúde, como demora na realização de cirurgias, falta ou atraso no fornecimento de medicamentos e problemas para dar continuidade aos tratamentos. A equipe também ofereceu orientações jurídicas para auxiliar na busca pelos direitos dos pacientes.

*Com informações da Assessoria

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