Facebook Instagram Youtube X-twitter

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais

RIOS FM 95,7 AO VIVO

Seu navegador não suporta o elemento audio

Facebook Instagram Youtube X-twitter
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
  • Início
  • Política
  • Cidades
  • Polícia
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Cultura
  • Municípios
  • Rios na Ilha
  • Especiais
Home Cultura

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

Propostas podem ser enviadas até 30 de novembro

19 de novembro de 2026
em Cultura
Tempo de leitura: 3 min
MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027 - (Foto: Reprodução/Lucas Gonzaga/Coletivo Contágio)

FacebookTwitterWhatsapp
Redação Rios

BRASÍLIA (DF) – Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro.

A pasta abriu, nesta sexta-feira, 13/11, consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura.

Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026, estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027.

APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias APP Rios de Notícias

Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota.

Como participar

Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo e ler a minuta da nova Instrução Normativa.

Na própria plataforma, é possível apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas.

Após o encerramento do prazo, no próximo dia 30, as contribuições serão examinadas por técnicos do MinC. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial.

A nova regulamentação entrará em vigor em 2027.

*Com informações da Agência Brasil

Mais notícias

Isabelle Nogueira e Ronaldinho Jr. conquistam vaga em mestrado na Ufam (Foto: Reprodução/Instagram)

Isabelle Nogueira e Ronaldo Barbosa Júnior são aprovados em mestrado na Ufam

19 de novembro de 2026
0

Kataryne Dias - Rios de Notícias MANAUS (AM) - A influenciadora digital e ex-cunhã-poranga do Boi Garantido, Isabelle Nogueira, foi...

caprichoso

Caprichoso prorroga prazo para inscrição de toadas para temporada 2027

17 de novembro de 2026
0

Redação Rios AMAZONAS – O Boi-Bumbá Caprichoso prorrogou até 29 de novembro o prazo para inscrição de toadas no edital...

arte-busao

Ônibus de Manaus recebem obras de artistas amazonenses em exposição gratuita

13 de novembro de 2026
0

Redação Rios MANAUS (AM) - Dez ônibus do transporte coletivo de Manaus circulam com obras de artistas amazonenses estampadas na...

neguinho

Vitória Régia lança enredo para o Carnaval 2027 com homenagem a Neguinho da Beija-Flor

13 de novembro de 2026
0

Redação Rios MANAUS (AM) - A Escola de Samba Vitória Régia realiza, no dia 22 de novembro, a partir das...

isabelle-poema

Isabelle Nogueira declama poesia ‘Ser Cabocla’ na abertura do Encontro de Tenores no Teatro Amazonas

13 de novembro de 2026
0

Redação Rios MANAUS (AM) - A influenciadora Isabelle Nogueira declamou a poesia “Ser Cabocla”, do poeta amazonense Celdo Braga, durante...

livro-amazonidas

Livro reúne histórias de 70 mulheres empreendedoras da Amazônia Legal

12 de novembro de 2026
0

Redação Rios MANAUS (AM) - A jornalista e escritora Cristina Monte lança, na próxima quinta-feira, 19/11, em Manaus, o livro...

Facebook Instagram X-twitter Youtube
  • Sobre Nós
  • Faça sua denúncia
  • Participe do Nosso Grupo de Whatsapp

Anuncie Conosco

  • +55 (92) 3085-7464
  • comercialradio95.7fm@gmail.com
  • Av. Rio Madeira, 444 - Nossa Sra. das Graças
    Manaus-AM - CEP: 69053-030

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Sem resultado
Ver mais resultados
  • Anuncie Conosco
  • Backup
  • Faça sua denúncia
  • Fale Conosco
  • Modelo categoria
  • Política de privacidade
  • Portal
  • Portal
  • Rede Rios App
  • RETROSPECTIVA 2023
  • RETROSPECTIVA 2024
  • Sobre Nós
  • teste

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.