Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Os eleitores do Amazonas voltam às urnas neste domingo, 25/10, para escolher quem vai governar o estado e ocupar a Presidência da República pelos próximos quatro anos. No segundo turno, serão registrados dois votos, sendo primeiro para governador e, em seguida, para presidente.
Professora Maria do Carmo (PL) e Omar Aziz (PSD) disputam o Governo do Amazonas. Na eleição presidencial, os candidatos são Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de conferir o horário e o local de votação, o eleitor precisa ficar atento às regras para o dia da eleição. Levar uma colinha de papel e usar camisa de candidato são práticas permitidas, mas abordar outras pessoas para pedir votos pode configurar crime eleitoral.
Horário de votação
Na capital amazonense, a votação será das 7h às 16h, no horário local, assim como na maior parte do Amazonas. Quem estiver na fila no momento do encerramento poderá votar, mesmo que o atendimento se estenda além desse horário. Entrar nos portões dos locais é que fica restrito após às 16h.
Em 11 municípios, o funcionamento será das 6h às 15h. As cidades de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, São Paulo de Olivença e Tabatinga terão essa diferença porque essas cidades seguem o mesmo fuso horário do Acre.
Dois votos e colinha liberada
No Amazonas, a urna apresentará primeiro a disputa para governador e depois a de presidente. A Justiça Eleitoral recomenda levar os números das candidaturas escolhidas anotados em papel, seguindo essa sequência, para facilitar a votação. A colinha pode ser consultada dentro da cabine.
O celular deve ser deixado no local indicado pelos mesários antes de o eleitor se dirigir à urna. A proibição também alcança câmeras e outros equipamentos capazes de registrar o voto. Não é permitido fotografar ou filmar a tela da urna.
Pode usar camisa de candidato?
Sim. O eleitor pode comparecer com camiseta, adesivo, broche ou bandeira que demonstre sua preferência política, desde que a manifestação seja individual e silenciosa.
Até o encerramento da votação, porém, são proibidas aglomerações com roupas padronizadas ou materiais de propaganda que caracterizem manifestação coletiva. Também não é permitido promover atos de campanha, distribuir camisetas ou abordar eleitores para tentar influenciar o voto.
Boca de urna é crime
Pedir votos, distribuir propaganda ou tentar convencer eleitores a escolher ou rejeitar uma candidatura no dia da eleição pode caracterizar boca de urna. A proibição vale para qualquer pessoa, incluindo candidatos, cabos eleitorais e os próprios eleitores.
O crime está previsto no artigo 39, parágrafo 5º, inciso II, da Lei nº 9.504/1997. A pena é de detenção de seis meses a um ano, com possibilidade de substituição por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Como denunciar no Amazonas
Em Manaus e nos demais municípios, crimes em andamento e situações que exijam intervenção policial imediata podem ser comunicados à Polícia Militar pelo 190. O número é destinado a emergências policiais.
O Ministério Público do Amazonas também recebe denúncias pelo formulário eletrônico disponível em denuncia.mpam.mp.br. A orientação é informar onde e quando o fato aconteceu, descrever a situação e apresentar elementos que possam ajudar na apuração.
Para o domingo, é importante observar a disponibilidade dos serviços. Segundo orientação publicada pelo TRE-AM, o aplicativo Pardal não recebe novas denúncias no dia da eleição. Ocorrências nos locais de votação também podem ser comunicadas à equipe da Justiça Eleitoral.
