Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros locais abertos ao público ficará proibido por 15 horas no Amazonas neste domingo, 25/10, dia do segundo turno das eleições. A Lei Seca começa às 2h e segue até as 17h, com validade em todo o estado.
A determinação consta na Portaria Conjunta nº 959/2026, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). O documento estabeleceu a restrição para o primeiro turno e já previa sua aplicação na segunda etapa da votação.
Além de bares e restaurantes, a regra abrange supermercados, mercearias, estabelecimentos semelhantes e demais espaços abertos ao público.
Segundo o TRE-AM, a medida busca preservar a ordem durante os trabalhos eleitorais. Entre as justificativas estão os efeitos do álcool sobre o discernimento e a possibilidade de transtornos no dia da eleição. O tribunal também informa que a aplicação da restrição em pleitos anteriores contribuiu para reduzir ocorrências e distúrbios nos locais de votação.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A restrição neste domingo seguirá o mesmo intervalo adotado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
