Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Com cerca de mil residências e aproximadamente 5 mil moradores, a Vila do Purupuru, no município de Careiro Castanho, no Amazonas, está entre as comunidades contempladas pelo projeto Gente da 319, que busca ampliar o acesso à regularização fundiária de famílias que vivem ao longo da rodovia BR-319.
Nesta quarta-feira, 21/10, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu moradores da comunidade para identificar demandas relacionadas à situação dos imóveis e iniciar os preparativos para os atendimentos de regularização fundiária, previstos para fevereiro de 2027.
O encontro foi conduzido pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf) e apresentou aos moradores os objetivos, as etapas e o plano de trabalho do projeto, além de orientações preliminares sobre as possibilidades de regularização das propriedades.
Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, a iniciativa pretende levar os serviços da Defensoria diretamente às comunidades localizadas ao longo da BR-319, com foco em imóveis situados em áreas privadas e terras estaduais.
“O projeto nasceu com o intuito de levar o Núcleo de Moradia até as comunidades da BR-319 para realizar a regularização fundiária, com foco principalmente em áreas privadas e terras do Estado do Amazonas. O Purupuru é uma comunidade grande inserida em áreas privadas e tituladas, portanto, passíveis de usucapião, que a Defensoria pode manejar por meio do projeto Gente da 319”, explicou.
A escuta dos moradores é uma das etapas do trabalho e busca identificar os principais obstáculos enfrentados pelas famílias, permitindo planejar os atendimentos conforme as características e as necessidades de cada localidade.
A iniciativa pretende ajudar moradores que vivem há anos em seus imóveis a avançar nos processos de regularização, ampliando a segurança jurídica e a possibilidade de obter o reconhecimento formal da propriedade.
Projeto Gente da 319
Lançado em julho, o projeto Gente da 319 tem como meta promover a regularização fundiária de mais de 5 mil famílias que vivem às margens da BR-319. Coordenada pelo Numaf, a iniciativa terá duração de 36 meses e abrangerá 22 municípios, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O trabalho será dividido em três etapas: mapeamento e diagnóstico territorial dos imóveis; atendimentos jurídicos e sociais, com coleta de documentos e mediação de conflitos; e consolidação dos procedimentos de regularização fundiária, com elaboração de um relatório para o Governo do Amazonas e as prefeituras envolvidas.
