Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações a órgãos federais e estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para reforçar, em regime de urgência, o combate às queimadas e ao desmatamento.
As medidas foram motivadas pelos episódios de poluição atmosférica provocados por densas nuvens de fumaça que atingem a Região Metropolitana de Manaus e municípios do interior.
Assinadas na terça-feira, 13/10, pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, as recomendações estabelecem prazo de cinco dias para que os destinatários informem formalmente se vão acatar as medidas e apresentem cronogramas de execução.
Entre as providências indicadas estão a mobilização emergencial de equipes e equipamentos, o reforço de brigadistas e agentes ambientais e a intensificação da fiscalização. O MPF também recomenda a aplicação de sanções, autos de infração e embargos contra responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.
Monitoramento e fiscalização
Ao governo do Amazonas e aos órgãos estaduais e federais, o MPF recomendou o monitoramento diário e ininterrupto dos focos de calor e do deslocamento de nuvens de fumaça em direção à Região Metropolitana de Manaus e a municípios próximos.
As instituições também devem emitir boletins preventivos diários para orientar as equipes operacionais e manter a área metropolitana, a Calha Sul do Amazonas e o interior do estado no mais alto grau de prioridade, com redirecionamento ágil de efetivo, brigadas e recursos.
Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, a recomendação é intensificar a fiscalização em áreas federais. A atuação deve abranger unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Incra e imóveis rurais, com aplicação de sanções administrativas aos responsáveis por irregularidades.
O MPF também recomendou ao governo estadual e a órgãos como Casa Civil, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Militar (PMAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o reforço das equipes de fiscalização e combate a infrações ambientais.
Entre as medidas sugeridas estão a instalação de bases operacionais avançadas, com suporte logístico, veículos adequados para terrenos de difícil acesso, caminhões de combate a incêndio e insumos para as operações.
Prefeituras também são cobradas
As recomendações também foram encaminhadas às prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba.
Além das demais providências, os municípios devem intensificar a fiscalização em áreas municipais, inclusive em imóveis rurais, para responsabilizar quem pratica desmatamento ou utiliza fogo sem autorização.
MPF alerta para riscos à saúde
Segundo o MPF, as queimadas e os incêndios florestais provocam episódios recorrentes de poluição atmosférica, com nuvens de fumaça que atingem Manaus e municípios vizinhos.
Os documentos citam estudos científicos e dados epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que apontam que as partículas finas liberadas pelas queimadas prejudicam a qualidade do ar e estão associadas ao aumento de internações por doenças respiratórias. Crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade estão entre os grupos mais expostos aos riscos.
O Ministério Público Federal alerta que o descumprimento das recomendações poderá levar à adoção de medidas judiciais, incluindo ações civis públicas, além da apuração de responsabilidades nas esferas civil, administrativa e penal.
Qualidade do ar melhora, mas poluição persiste em Manaus
Apesar da melhora registrada nesta quinta-feira, 15, a qualidade do ar ainda apresenta níveis preocupantes em diferentes pontos de Manaus.
Dados do monitoramento do Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (SELVA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apontaram concentrações de partículas finas acima de 50 µg/m³ em quatro regiões da capital: Morro da Liberdade, Distrito Industrial I, Petrópolis e Coroado. Nenhuma das 16 estações de monitoramento registrou qualidade do ar considerada boa.
