Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A fumaça das queimadas que atinge Manaus levou vereadores a cobrarem recursos municipais para prevenção e enfrentamento de desastres. Durante o Grande Expediente desta terça-feira, 13/10, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo (PT) defendeu a inclusão de verbas no orçamento de 2027, enquanto Rodrigo Guedes (Republicanos) afirmou que suas tentativas de transferir dinheiro da publicidade para a Defesa Civil foram rejeitadas.
Os registros da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 confirmam a rejeição de duas propostas que destinariam mais R$ 6 milhões à prevenção de desastres. Uma delas, de Guedes, previa retirar R$ 5 milhões da publicidade e mencionava fumaça, queimadas e secas na justificativa. A outra, de Rodrigo Sá, destinaria R$ 1 milhão à contenção de encostas e modernização de alertas.
Zé Ricardo cobrou participação do município e do Legislativo na resposta à crise, com planejamento para o próximo ano.
“Eu sei que tem troca de acusações entre autoridades, mas a prioridade é proteger a população que está sofrendo problemas de saúde e isso não dá para a gente aceitar pacificamente”, declarou.
O vereador defendeu uma atuação conjunta dos três níveis de governo e afirmou que a discussão do orçamento deve contemplar medidas para proteger a população. Na manifestação, não indicou um valor específico para essa destinação.
Proposta retiraria R$ 5 milhões da publicidade
Guedes afirmou que, ao longo de seu mandato, apresentou emendas para reforçar a estrutura da Defesa Civil com recursos da comunicação municipal. Segundo ele, os valores propostos eram menores do que a necessidade do órgão, numa tentativa de conseguir aprovação.
“Vem uma merreca, uma mixaria para a defesa civil. E aí a gente tenta melhorar, eles não deixam. Aí fica por isso mesmo e Manaus todo ano na mesma situação, todo ano na mesma situação”, disse.
Na discussão da LOA de 2026, a tentativa está documentada na emenda nº 166/2025, apresentada em novembro de 2025. A proposta transferiria R$ 5 milhões da ação “Publicidade de Utilidade Pública”, da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), para “Prevenção a Desastres”, da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec).
A justificativa apontava a necessidade de ampliar investimentos preventivos diante de fumaça intensa, queimadas e secas históricas.
O plenário aprovou, em 3 de dezembro de 2025, o parecer contrário às emendas de remanejamento, incluindo a proposta de Guedes e a emenda nº 278/2025, de Rodrigo Sá. A rejeição ocorreu na Câmara, antes de o orçamento seguir à sanção do prefeito.
O parecer do vereador Gilmar Nascimento alegou restrições ao remanejamento e risco de comprometimento das atividades da administração, incluindo a publicidade institucional. Para a proposta de Sá, apontou também ausência de estudo técnico formal para as obras previstas.
Defesa Civil teve aumento, mas ações perderam recursos
A comparação dos orçamentos iniciais mostra que a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil passou de R$ 1,456 milhão em 2025 para R$ 1,737 milhão em 2026, aumento de R$ 281 mil, ou 19,3%.
A distribuição, porém, também trouxe redução em algumas ações:
| Ação | 2025 | 2026 |
|---|---|---|
| Prevenção a desastres | R$ 173 mil | R$ 250 mil |
| Resposta a desastres | R$ 1,152 milhão | R$ 1,445 milhão |
| Gestão dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil | R$ 27 mil | R$ 6 mil |
| Defesa Civil nas Escolas | R$ 54 mil | R$ 6 mil |
| Mapeamento e georreferenciamento | R$ 49 mil | R$ 10 mil |
Esses valores representam as dotações iniciais aprovadas para cada exercício. Não correspondem necessariamente ao orçamento atualizado ou às despesas efetivamente pagas.
Meio Ambiente e recursos para queimadas
Na unidade orçamentária da pasta de Meio Ambiente, identificada como Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) em 2025 e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em 2026, a previsão inicial caiu de R$ 27,019 milhões para R$ 25,863 milhões, redução de aproximadamente 4,3%.
Os totais incluem pessoal, manutenção e diferentes atividades ambientais. Não representam exclusivamente recursos para enfrentar queimadas nem incluem o orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A LOA de 2026 também incorporou uma emenda de Kennedy Marques de R$ 50 mil para um projeto de educação e conscientização ambiental sobre prevenção de queimadas e rearborização urbana. A destinação é ao Conselho de Lideranças e Cidadãos da Zona Leste, por meio da Semmas. A previsão orçamentária não comprova que o repasse tenha sido realizado.
Manaus possui, desde 2023, a Lei nº 3.205, que institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais. A norma prevê ações coordenadas pela Semmas e permite incluir dotações para sua execução na LOA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), sem estabelecer um valor mínimo.
Segundo a Prefeitura, a atuação municipal envolve diferentes órgãos. A Semmas coordena o comitê de combate às queimadas e realiza fiscalização e educação ambiental, enquanto a Defesa Civil monitora a qualidade do ar.
O Portal Rios de Notícias tentou contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar esclarecimentos sobre a situação relatada por Rodrigo Guedes e sobre a cobrança de Zé Ricardo por recursos específicos para o enfrentamento das queimadas. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
