Redação Rios
BRASIL – Os candidatos à Presidência que haviam confirmado participação no debate da TV Globo reagiram ao cancelamento do encontro, anunciado pela emissora na noite de quinta-feira, 1º/10. A decisão ocorreu após a Globo receber duas notificações judiciais que alteraram regras previamente definidas com os partidos.
Os candidatos Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) se manifestaram sobre o episódio.
Augusto Cury
Augusto Cury afirmou que os debates são importantes para que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos e criticou as mudanças que impediram a realização do programa.
“E vem também o STF, que ganha protagonismo. O STF deveria ser um dos alicerces da democracia, e alicerces ficam no solo, discretamente, como guardião da Constituição. Os debates representam o oxigênio da democracia. Sem os debates, nosso céu não tem estrelas, nossas manhãs não têm orvalhos. Sem os debates, você não conhece as ideias. Sem as ideias, você fica no obscurantismo”.
Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro criticou as decisões judiciais tomadas pouco antes do horário previsto para o debate e afirmou que o episódio representa, segundo sua avaliação, o ápice de um cenário de insegurança jurídica.
“Essa insegurança jurídica, que é óbvia, todos percebem que já vem acontecendo, não é de agora. E agora, nesse momento, chegou no seu ápice. Poucos minutos antes de iniciar o debate da Globo, onde milhões de pessoas estavam aguardando ansiosamente para comparar as propostas dos candidatos e escolherem o seu candidato, para daqui a três dias comparecerem às urnas, na maior festa da democracia. E vem uma decisão, ou várias decisões, que corroboram com a censura”.
Romeu Zema
Romeu Zema lamentou a alteração das regras e questionou a atuação do Judiciário no processo eleitoral.
“Lamentável que, de última hora, tudo tenha mudado via decisão judicial, sem nenhum respaldo na legislação. O que nós estamos vendo é a politização total do Judiciário, que fica atuando não de acordo com a lei, mas de acordo com algum candidato que eles querem que ganhe, para poder manter os seus privilégios e corrupção, como nós temos visto”.
Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado também criticou o cancelamento e afirmou que as decisões judiciais interferiram no processo eleitoral.
“O que nós estamos assistindo hoje é uma afronta completa à democracia, onde o TSE e o Supremo Tribunal Federal amanhã, provavelmente, terão uma pretensão de se reunir entre eles e decidir quem vai ser o presidente da República. Isto é inaceitável. Comprometeram o resultado do processo eleitoral, impedindo que nós estivéssemos num debate, sendo que todos os partidos assinaram as regras”.
Renan Santos
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) também criticou o cancelamento do debate. Em declaração após o anúncio da emissora, ele atribuiu a suspensão do encontro à ausência de Flávio Bolsonaro e também mencionou o candidato Lula.
Renan afirmou que o cancelamento impediria os eleitores de conhecer e comparar as propostas dos candidatos.
“Você, brasileiro, não terá debate algum. Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro fugiram mais uma vez e, por conta dessa fuga, não haverá debate. Essa é uma eleição em que você não saberá a proposta dos candidatos, porque eles não querem falar”, declarou.
A participação de Renan Santos no debate havia sido determinada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do partido Solidariedade.
Entidades de imprensa criticam interferência
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota conjunta após o cancelamento.
As entidades afirmaram estar “profundamente indignadas” com a intervenção judicial nas regras estabelecidas para o debate e disseram que a alteração das condições previamente acordadas representa, na avaliação das associações, uma interferência na liberdade de imprensa.
Segundo a nota, as mudanças determinadas pela Justiça também prejudicaram a possibilidade de os eleitores acompanharem as propostas dos candidatos no último debate antes do primeiro turno.
Decisões judiciais levaram ao cancelamento
A Globo informou que recebeu duas decisões judiciais na noite dessa quinta-feira, horas antes do debate.
A primeira foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido da coligação da candidatura de Lula (PT).
A decisão alterou a regra prevista para a ausência de candidatos. O regulamento acordado pelos partidos estabelecia que o púlpito destinado ao candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com uma placa, e permitia que os candidatos presentes formulassem perguntas que seriam dirigidas ao ausente.
A determinação judicial proibiu a manutenção do púlpito com o nome de Lula e também impediu a realização das perguntas previstas no regulamento.
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do partido Solidariedade. A medida determinou a participação de Renan Santos (Missão) no debate.
Mudanças nas regras de participação
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão. Entre as regras está a representação mínima dos partidos no Congresso Nacional.
Com base nos critérios inicialmente considerados, a Globo havia confirmado os candidatos Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Lula.
Na terça-feira, 29, uma decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, modificou o entendimento sobre a forma de contabilização da representação partidária para participação em debates e garantiu a inclusão de Romeu Zema (Novo).
Posteriormente, a decisão de Gilmar Mendes determinou também a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso.
Diante das alterações determinadas pela Justiça em um intervalo de poucas horas, a Globo decidiu cancelar o debate que seria realizado na noite de quinta-feira.
