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Home Política

Lei Seca no Amazonas vai das 2h às 17h no domingo de eleição

Restrição também será aplicada em eventual segundo turno

30 de setembro de 2026
em Política
Tempo de leitura: 3 min
Lei Seca no Amazonas vai das 2h às 17h no domingo de eleição

Amazonas terá Lei Seca durante os dias de votação das Eleições 2026 - (Foto: Reprodução/ José Cruz/Agência Brasil)

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Paulo Vitor Castro – Rios de Notícias

MANAUS (AM) – O consumo de bebidas alcoólicas estará proibido no Amazonas das 2h às 17h deste domingo, 4/9, durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 30/9, será válida em todo o estado e também poderá ser aplicada em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A proibição está prevista na Portaria Conjunta nº 959/2026, assinada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

A restrição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e demais locais abertos ao público. Em caso de segundo turno, a medida será aplicada novamente, no mesmo limite de horário. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

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Leia Também: Manaus terá desligamentos programados de energia nesta quinta-feira; confira os locais

Lei Seca em outros estados

O Amazonas está entre os sete estados que adotaram restrições para o primeiro turno. A medida também foi estabelecida nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Já na Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul, as regras variam conforme a localidade.

Nos demais estados, não há proibição estadual geral divulgada até o momento, podendo existir determinações para municípios ou zonas eleitorais. As regras são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas autoridades de segurança.

Horários

  • Acre – 0h às 16h
  • Alagoas – 3h às 18h
  • Amazonas – 2h às 17h
  • Amapá – 22h30 de sábado às 18h de domingo
  • Maranhão – 0h às 22h
  • Pará e Piauí – 0h às 18h
Tags: AmazonasEleições 2026Lei secaSecretaria de Segurança PúblicaTRE-AM

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