Paulo Vitor Castro – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O consumo de bebidas alcoólicas estará proibido no Amazonas das 2h às 17h deste domingo, 4/9, durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida, divulgada nesta quarta-feira, 30/9, será válida em todo o estado e também poderá ser aplicada em um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A proibição está prevista na Portaria Conjunta nº 959/2026, assinada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
A restrição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e demais locais abertos ao público. Em caso de segundo turno, a medida será aplicada novamente, no mesmo limite de horário. Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
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Lei Seca em outros estados
O Amazonas está entre os sete estados que adotaram restrições para o primeiro turno. A medida também foi estabelecida nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Já na Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul, as regras variam conforme a localidade.
Nos demais estados, não há proibição estadual geral divulgada até o momento, podendo existir determinações para municípios ou zonas eleitorais. As regras são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelas autoridades de segurança.
Horários
- Acre – 0h às 16h
- Alagoas – 3h às 18h
- Amazonas – 2h às 17h
- Amapá – 22h30 de sábado às 18h de domingo
- Maranhão – 0h às 22h
- Pará e Piauí – 0h às 18h
