Redação Rios
MANAUS (AM) – A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acompanha 20 demandas de pacientes com câncer que aguardam respostas da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) sobre medicamentos, exames e consultas. A instituição também apura a falta de retorno a solicitações encaminhadas à Fundação em casos acompanhados pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).
Entre os casos está o de uma mulher, de 45 anos, que aguardou cerca de dois anos por uma cirurgia no joelho direito e teve a perna amputada após o agravamento do quadro. A mulher foi diagnosticada com um tumor ósseo benigno, e era acompanhada pela Fundação.
Segundo os familiares, inicialmente, a FCECON informou que não realizava cirurgias para tumores sem origem cancerígena. Diante da demora para a realização do procedimento, a família procurou a Defensoria em 2024.
A instituição recorreu à Justiça, que determinou que a própria FCECON realizasse a cirurgia em março deste ano. Segundo a Defensoria, a Fundação não respondeu às solicitações encaminhadas e o procedimento não foi realizado. Em julho deste ano, após a evolução do quadro, a paciente teve a perna amputada.
O coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, afirma que o caso integra um conjunto de demandas acompanhadas pelo núcleo.
“A demora tem prejudicado a continuidade do atendimento e pode contribuir para o agravamento dos quadros de saúde. É uma situação séria, porque, para que os procedimentos sejam realizados, é necessário que a Fundação Cecon responda à Defensoria, e isso não vem ocorrendo sucessivamente”, afirmou.
Ação na Justiça
A falta de respostas da FCECON também é discutida em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria em 2024. Segundo a instituição, a ação questiona a ausência de retorno a ofícios encaminhados à Fundação.
Entre as solicitações estão pedidos de laudos médicos. Conforme Arlindo, os documentos são necessários em processos relacionados ao fornecimento de medicamentos específicos.
“Em alguns casos, nós precisamos de um parecer médico chamado laudo médico circunstanciado. Sem esse documento, não é possível entrar com pedido judicial para a liberação de medicamentos específicos”, explicou.
Segundo a Defensoria, tentativas de solução consensual são realizadas desde 2024. A instituição afirma que a ausência de respostas em parte dos casos dificulta a adoção de medidas administrativas e judiciais.
Medicamentos
Outro ponto acompanhado pela Defensoria é a relação de medicamentos disponibilizados pela FCECON. De acordo com Arlindo, a Fundação possui uma lista própria, diferente da relação de medicamentos incorporados pelo Ministério da Saúde.
Segundo a avaliação apresentada pelo defensor, essa diferença pode fazer com que alguns medicamentos indicados aos pacientes não estejam disponíveis diretamente na Fundação. Nesses casos, alguns pacientes recorrem à Justiça para solicitar o tratamento.
“Alguns desses medicamentos constam na lista de remédios incorporados pelo Ministério da Saúde, mas, como a Fundação é uma Unidade de Tratamento Oncológico, pode definir os remédios que vai ofertar e acaba não incluindo alguns medicamentos para se adequar ao orçamento do Estado. Com isso, o paciente é forçado a entrar com uma ação judicial para ter acesso a esse tratamento”, explicou.
Para Arlindo, o tempo de espera também precisa ser considerado nos casos acompanhados pelo núcleo.
“O mais importante de tudo é entender o tempo de espera desse paciente. Um paciente oncológico não pode ficar esperando. É inadmissível que ele precise aguardar por tanto tempo, porque a doença pode agravar e o quadro evoluir”, declarou.
Dificuldade para realizar biópsias
A Defensoria também acompanha relatos sobre a realização de biópsias pela rede pública. O exame auxilia na confirmação do diagnóstico e na definição do tratamento.
Durante uma visita do Nudesa à FCECON, um levantamento preliminar feito pelo defensor apontou que nove dos dez pacientes entrevistados disseram não ter conseguido realizar a biópsia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e recorreram à rede particular.
Segundo Arlindo, também não ficou definido, durante reuniões com representantes da Fundação e da Secretaria de Saúde, qual é o fluxo para pacientes com suspeita de câncer que precisam realizar o exame.
“Em diversas reuniões que tivemos com representantes da Fundação e da Secretaria de Saúde, não ficou claro como as pessoas conseguem fazer esse exame”, afirmou.
A Defensoria informou que continuará acompanhando os casos e analisando os fluxos de atendimento e as respostas às solicitações encaminhadas à FCECON. A instituição também avalia medidas administrativas e judiciais relacionadas ao acesso a exames, medicamentos e procedimentos.
*Com informações da Assessoria
