Redação Rios
MANAUS (AM) – Um vídeo publicado por Alderland Bentes viralizou nas redes sociais após ele reclamar de ter sido fotografado enquanto trabalhava com vendas na Ponta Negra, em Manaus. A publicação, feita pelo perfil Bentes Garagem, já ultrapassava 54 mil curtidas e 17 mil comentários até a publicação desta matéria.
Na gravação, Alderland afirma que o registro teria sido feito para ser encaminhado à fiscalização municipal.
“Ele veio tirar uma foto para mandar para a fiscalização, só para prejudicar. O cara está passeando, aí viu eu trabalhando”, afirmou Alderland.
Segundo Alderland, em conversa com o Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o homem que fez a fotografia se identificou como encarregado da fiscalização, mas teria informado que estava de folga no momento do episódio. A reportagem tentou contato com o homem, mas não o localizou até a publicação desta matéria.
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Ainda de acordo com o Alderland, a pessoa teria parado no local para fotografá-lo. “Ele parou aqui só para me chamar atenção e me prejudicar, tu já pensou um negócio desse?”, questionou.
O que diz a legislação sobre o comércio na Ponta Negra?
Ao riosdenoticias.com.br, Alderland Bentes afirmou que não possui autorização para exercer a atividade comercial na Ponta Negra.
O comércio em espaços públicos de Manaus é regulamentado pela Lei Complementar nº 005/2014, que institui o Código de Posturas do município. O artigo 121 determina que qualquer atividade econômica em logradouros públicos só pode ser exercida mediante autorização da Prefeitura.
A legislação também prevê, no artigo 122, que essas atividades podem ocorrer em ponto fixo ou de forma itinerante ou ambulante, desde que obedecidas as regras e áreas definidas pelo município.
Para barracas em passeios e logradouros públicos, o artigo 132 estabelece situações específicas, incluindo comércio informal devidamente cadastrado e feiras de artesanato.
A atuação comercial sem a devida autorização pode resultar em medidas administrativas previstas na legislação, incluindo notificação, multa e apreensão, conforme a situação.
A legislação, portanto, não impede o comércio na Ponta Negra, mas determina que a atividade seja realizada dentro das condições estabelecidas pelo município.
Repercussão nas redes sociais
O vídeo foi publicado pelo perfil Bentes Garagem, no Instagram, e gerou diferentes reações entre os internautas. “Inveja é fogo”, escreveu um usuário.
Outro comentou: “Agora é que você vai vender mesmo a sua arte. O cara fez o marketing de graça”.
Também houve manifestações relacionadas à necessidade de fiscalização e ao uso de espaços públicos. O vídeo continua repercutindo nas redes sociais.
Prefeitura e Implurb procurados
A reportagem procurou a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para esclarecer o caso, saber se houve fiscalização ou notificação no local e quais são as regras para o comércio no calçadão da Ponta Negra. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
