Andreza Maria Cunha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu manter o cronograma que prevê o recebimento das mídias da propaganda eleitoral gratuita de segunda a sexta-feira até as 18h e aos sábados até as 12h, sem recebimento aos domingos.
O questionamento foi apresentado por três coligações contra decisão da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral. O TRE-AM julgou a reclamação improcedente e revogou uma tutela de urgência concedida anteriormente.
Embora a legislação eleitoral preveja, de forma geral, a possibilidade de entrega de mídias também aos domingos e feriados, o Tribunal considerou que a própria norma admite ajustes de prazo mediante acordo entre os interessados e supervisão da Justiça Eleitoral.
O acórdão registra que a discussão ocorreu em reunião realizada em 17 de agosto, com participação de representantes das coligações, emissoras e Ministério Público Eleitoral, e que apenas parte das coligações com direito à propaganda em rede apresentou oposição ao formato.
Estrutura mudou em 2026
Entre os argumentos considerados pelo Tribunal está a transferência da ilha responsável pela geração e edição do horário eleitoral das dependências do TRE-AM para instalações privadas da Rede Amazônica, com apoio da TV A Crítica.
Segundo a decisão, a mudança exige maior estabilidade operacional para evitar falhas na transmissão. Também foi levado em consideração o fuso horário amazonense, que obriga equipes locais a trabalhar ainda durante a madrugada para adequar os programas ao horário oficial de Brasília.
O TRE-AM concluiu que a manutenção do cronograma é compatível com as condições técnicas do sistema e decidiu pela improcedência da reclamação.
