Kataryne Dias – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O advogado Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho denunciou uma pressão por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) contra trabalhadores da saúde que recorreram à Justiça para cobrar direitos trabalhistas, incluindo o pagamento do FGTS.
Segundo o advogado, supervisores de unidades de saúde estariam sendo orientados a levantar os nomes de profissionais que acionaram judicialmente o Estado. A alegação é de que os nomes poderiam ser usados para avaliar possíveis desligamentos.
“A Secretaria de Saúde do Amazonas persegue os trabalhadores que ingressaram na Justiça e obtiveram direito a receber o seu FGTS. Os hospitais vivem lotados, as equipes sobrecarregadas, agora os supervisores, por ordem da direção, têm que fazer o levantamento de quais trabalhadores entraram com processo contra o Estado para fins de serem coagidos, e a enfermagem não vai aceitar isso”, afirmou.
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O advogado afirma que a discussão está relacionada a decisões judiciais sobre os vínculos dos trabalhadores da saúde.
Segundo ele, uma decisão determina o pagamento do FGTS até a regularização do vínculo ou o encerramento da prestação de serviço. Na avaliação de Ossuosky, isso significa que o Estado poderia regularizar a situação dos profissionais, em vez de optar diretamente pelo desligamento.
“A Secretaria de Saúde tem, sim, a opção de regularizar a situação desses trabalhadores. E isso, quem diz, não é um juiz: foram três juízes que analisaram essa questão em grau de recurso”, declarou.
Ossuosky sustenta que a possibilidade de regularização deve ser considerada antes de qualquer eventual desligamento e questiona a identificação de trabalhadores que recorreram ao Judiciário.
Denúncia de retaliação
A denúncia também levanta questionamentos sobre uma possível retaliação a profissionais que buscaram a Justiça para garantir direitos trabalhistas.
O advogado afirma que o exercício do direito de ação não deveria resultar em prejuízo profissional. Ele também chama atenção para o impacto que eventuais desligamentos poderiam causar na rede estadual, diante da alta demanda e da sobrecarga das equipes, segundo relatos apresentados por ele.
Em mensagens compartilhadas em grupos de funcionários levantam denúncias sobre possíveis demissões de trabalhadores da rede estadual de saúde. Nos relatos, funcionários afirmam que houve desligamentos em diferentes unidades e levantam a suspeita de que trabalhadores que buscaram a Justiça estariam entre os demitidos.
“Estão exonerando quem deu entrada na Justiça exigindo o FGTS e outros direitos pela SES-AM. Eles alegam término de contrato. No Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul, hoje, os técnicos foram demitidos. Somente aqueles que entraram na Justiça pedindo o FGTS e outros direitos. Já não há funcionários suficientes no hospital e, mesmo assim, estão demitindo”, relata uma trabalhadora em mensagem que o Portal RIOS DE NOTÍCIAS teve acesso.
As mensagens também mencionam uma possível redução no quadro de servidores e questionam os motivos apresentados para os desligamentos.
SES-AM é procurada
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas para esclarecer se existe orientação para que supervisores identifiquem trabalhadores que ingressaram com ações contra o Estado e se há determinação para o desligamento desses profissionais.
A reportagem também questionou quantos trabalhadores poderiam ser afetados, qual é a interpretação da SES-AM sobre a decisão judicial citada pelo advogado e se houve desligamentos relacionados aos processos.
Até a publicação, a Secretaria não havia respondido. O espaço permanece aberto para manifestação da SES-AM e do Governo do Amazonas.
