Nayandra Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O advogado Marco Aurélio de Lima Choy foi escolhido pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade, para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira, 11/8, na sede do Governo do Amazonas, na Avenida Brasil, bairro Compensa, em Manaus.
Choy passa a ser o novo integrante da Corte após uma disputa que começou dentro da advocacia amazonense e terminou com a formação de uma lista tríplice pelo Tribunal Pleno do TJAM.
Na votação realizada nesta terça-feira, Choy recebeu 20 votos dos desembargadores e ficou em segundo lugar na lista, atrás de Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, que teve 21 votos. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho completou a relação, com 18 votos.
A vaga estava aberta desde a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o TJAM após completar 75 anos. Chalub também havia ingressado na Corte pelo Quinto Constitucional, representando a classe dos advogados.
Choy foi o mais votado entre os homens na OAB-AM
Antes de chegar à lista tríplice do TJAM, Marco Choy foi o candidato mais votado entre os homens na consulta realizada pela OAB-AM para definir a lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
Na votação de maio, Choy recebeu 1.927 votos. Ele ficou atrás apenas de Giselle Falcone Medina, que liderou a consulta geral com 2.214 votos. Também foram escolhidos Grace Benayon, com 1.309 votos, Carmem Romero, com 1.220, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 1.482, e Aniello Aufiero, com 1.376.
A lista sêxtupla teve uma composição inédita, com três mulheres e três homens, seguindo o critério de paridade de gênero adotado pela OAB-AM para o processo deste ano.
Dois mandatos à frente da OAB-AM
Marco Aurélio Choy tem uma trajetória de forte atuação institucional na advocacia amazonense. Ele presidiu a OAB-AM por dois mandatos consecutivos e esteve à frente da entidade antes de disputar a vaga de desembargador.
Advogado formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Choy é especialista em Direito Público, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires.
Além da atuação na advocacia, Choy também integra o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) como auditor.
Vaga pelo Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é o mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso do TJAM, a OAB-AM realiza a primeira etapa e encaminha uma lista com seis nomes. O Tribunal de Justiça escolhe três candidatos, formando a lista tríplice, que é enviada ao governador para a decisão final.
Neste ano, a lista foi encaminhada ao Poder Executivo ainda na manhã desta terça-feira. De acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 261/2023, o governador tem cinco dias, contados a partir do recebimento da lista, para escolher e nomear um dos três candidatos.
Nomeação ainda será publicada
Com a escolha de Marco Choy pelo governador, o próximo passo é a formalização da nomeação. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial do Amazonas.
Somente após a publicação da nomeação é que o Tribunal de Justiça do Amazonas deverá marcar a sessão solene de posse do novo desembargador, conforme previsto na legislação estadual.
