Redação Rios
MANAUS (AM) – A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a retirada de um vídeo publicado pelo ex-prefeito de Manaus David Almeida (Avante) no Instagram, após entender que o conteúdo apresenta indícios de propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, relatora de uma representação apresentada pela Federação União Progressista (União Brasil/PP). Além da remoção da publicação, David Almeida foi notificado para apresentar defesa no prazo de dois dias.
No vídeo, o pré-candidato responde sobre como pretende reduzir as filas de cirurgias no sistema público de saúde do Amazonas em uma eventual gestão. Ao final da gravação, segundo a decisão judicial, ele utiliza expressões que ultrapassam os limites permitidos para o período de pré-campanha.
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Após a decisão, o vídeo não foi mais localizado pela reportagem nas redes sociais do pré-candidato. A determinação da Justiça Eleitoral estabeleceu a retirada do conteúdo da plataforma.
Pela legislação eleitoral, pedidos explícitos de voto só podem ser feitos a partir de 16 de agosto, quando tem início oficialmente o período de propaganda eleitoral.
Na análise do caso, a magistrada considerou que trechos como “com a sua ajuda, nós vamos fazer” e “vamos à luta, vamos à vitória” possuem sentido equivalente a um pedido explícito de voto.
“A expressão ‘vamos à luta, vamos à vitória’, por si só, caracteriza pedido explícito de voto, em clara referência ao pleito que se aproxima”, afirmou a juíza na decisão.
Para a relatora, os elementos apresentados indicam, em análise inicial, a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, justificando a suspensão da publicação.
Prazo e multa
A decisão determinou que o Instagram, administrado pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., removesse o conteúdo em até 24 horas após ser notificado.
Em caso de descumprimento, a plataforma poderá sofrer sanções previstas na legislação, incluindo aplicação de multa.
O processo seguirá com a apresentação da defesa de David Almeida e, posteriormente, com manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da análise definitiva da ação.
Defesa
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a assessoria de David Almeida para comentar a decisão da Justiça Eleitoral. Até a publicação desta reportagem, não houve manifestação. O espaço permanece aberto para posicionamento.
