Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) denunciaram, na quarta-feira, 30/6, os recorrentes atrasos no pagamento dos honorários de médicos que atuam na rede pública estadual. Segundo as entidades, profissionais chegam a acumular entre sete e oito meses sem receber, situação que coloca em risco a continuidade da assistência à população e pode agravar a crise na saúde pública do Amazonas.
Em reunião realizada com representantes de empresas prestadoras de serviços médicos, as entidades alinharam um plano de ação conjunto para cobrar a regularização dos pagamentos. Entre as medidas estão ações administrativas e judiciais contra o Governo do Amazonas, além da elaboração de uma Nota Técnica Conjunta que será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Críticas de Maria do Carmo reforçam debate sobre crise financeira do Estado
A denúncia das entidades médicas ocorre poucos dias após a professora e pré-candidata ao Governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), criticar a situação financeira do Estado ao comentar um projeto encaminhado pelo governador e pré-candidato à reeleição Roberto Cidade (União Brasil), que propõe mudanças nas regras de utilização de recursos de um fundo estadual voltado ao apoio de pequenos empresários, cooperativas e empreendedores.
Na ocasião, Maria do Carmo afirmou que a possibilidade de remanejar mais de R$ 200 milhões do fundo evidencia dificuldades financeiras do Governo do Estado e criticou a gestão dos recursos públicos.
“Quando falta dinheiro para o governo, a solução encontrada é retirar recursos de quem produz. Isso não é responsabilidade fiscal. É transferir a conta para a população”, declarou.
As declarações ganham novo peso diante das denúncias feitas por médicos, que relatam meses de atraso no recebimento dos honorários e apontam dificuldades para manter o atendimento à população.
Entidades anunciam ofensiva para cobrar pagamentos
Segundo o Simeam, a reunião teve como objetivo mapear a inadimplência do Governo do Estado junto às empresas responsáveis pela contratação de médicos da rede pública.
De acordo com a entidade, há empresas que acumulam débitos desde 2024, enquanto diversos profissionais seguem há vários meses sem receber pelos serviços prestados.
A Nota Técnica Conjunta deverá apresentar o levantamento detalhado dos atrasos por empresa, além de estabelecer um calendário de reuniões emergenciais com a Secretaria de Estado de Saúde e órgãos de fiscalização.
O sindicato também informou que estuda medidas judiciais para garantir que os recursos destinados ao pagamento dos honorários sejam efetivamente repassados aos profissionais.
“As entidades enfatizam que o objetivo da mobilização em nenhum momento é a paralisação dos atendimentos. A preocupação central da classe é evitar o colapso do sistema e combater a grave desassistência que a população do Amazonas já vivencia”, informou a nota.
Médicos relatam até oito meses sem receber
Durante a reunião, a médica de urgência e emergência Marilene Maia afirmou que a situação financeira da categoria chegou ao limite.
“Nós, médicos aqui do Amazonas estamos totalmente insatisfeitos porque nós estamos praticamente sete a oito meses sem receber”, afirmou.
Segundo ela, muitos profissionais acumulam dívidas e enfrentam dificuldades até mesmo para custear despesas básicas.
“Tem colegas que não têm mais dinheiro para pagar a gasolina, não têm como se locomover. É devendo banco, supermercado, plano de saúde. Nós queremos uma posição sobre o nosso pagamento”, declarou.
CFM diz que situação do Amazonas é uma das mais graves do país
Representando o Conselho Federal de Medicina, o conselheiro federal Francisco Cardoso afirmou que o Amazonas enfrenta um dos cenários mais preocupantes do Brasil em relação ao pagamento dos profissionais da saúde.
“Muitos estados ainda têm problemas de pagamento, mas eu quero trazer aqui uma situação grave que acontece no estado do Amazonas”, disse.
O representante do CFM também criticou a intenção do Governo do Estado de ampliar a contratação de médicos enquanto há débitos antigos com os profissionais.
“Não tem pagamento nem desde o ano passado, e aí o governador quer contratar médicos. Governador, você não paga ninguém. Por favor, pague os médicos do Amazonas”, afirmou.
Durante a reunião, integrantes do Conselho Federal de Medicina também declararam que, caso a categoria decida realizar movimentos paredistas dentro dos limites legais e éticos, contará com apoio institucional da entidade.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) para solicitar posicionamento sobre as denúncias de atraso nos pagamentos dos médicos. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do Governo do Amazonas e dos demais órgãos citados.
