Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 22,5 milhões à Mineração Taboca por despejar resíduos líquidos da mineração em desacordo com a legislação ambiental em rios próximos à Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, a 117 quilômetros de Manaus.
A penalidade foi confirmada pelo Ipaam em nota enviada ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS. Segundo o órgão, a infração foi identificada durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 6 e 10 de julho no Complexo Polimetálico do Pitinga, onde a empresa desenvolve atividades de mineração.
A fiscalização reuniu equipes do Ipaam, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representantes do povo Waimiri Atroari, que acompanharam a vistoria em áreas apontadas pelos indígenas como as mais afetadas pela atividade minerária.
Durante a operação, os fiscais percorreram o rio Tiaraju, afluente do rio Alalaú, e encontraram alterações consideradas preocupantes na água.
“Entre os locais vistoriados está o rio Tiaraju, afluente do rio Alalaú, onde foram registrados alteração na coloração da água, com aspecto alterado, com elevada turbidez e alteração da coloração. Os registros fotográficos, audiovisuais e demais levantamentos técnicos integram o processo administrativo conduzido pelo Instituto”, informou o Ipaam.
De acordo com o órgão ambiental, a multa foi aplicada com base em leis estaduais e federais que tratam de crimes e infrações ambientais relacionados ao lançamento irregular de resíduos líquidos em cursos d’água. A empresa poderá pagar a multa ou apresentar defesa administrativa no prazo de 20 dias.
Investigação da PF
A penalidade aplicada pelo Ipaam ocorre enquanto a Polícia Federal também investiga a Mineração Taboca por suspeita de contaminação de rios que atravessam a Terra Indígena Waimiri Atroari.
O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso desde 2021, quando fortes chuvas provocaram o transbordamento de rejeitos da mineração em cursos d’água da região.
Nos últimos meses, indígenas relataram novos episódios de água barrenta e com forte odor em igarapés que deságuam no rio Alalaú, principal rio utilizado pelas comunidades Waimiri Atroari. Após esses episódios, também foram encontrados animais mortos, entre eles botos, tartarugas e uma arraia.
Em recomendação enviada à Polícia Federal, o MPF afirma que há indícios de que a degradação ambiental esteja relacionada às atividades da mineradora e manifestou preocupação com os planos de expansão da empresa para exploração de novos minerais.
O que diz a empresa?
Em manifestações anteriores sobre o caso, a Mineração Taboca informou que não existe conclusão técnica ou decisão definitiva que comprove ligação entre suas operações e a contaminação investigada.
A empresa também afirmou que realiza monitoramento permanente da qualidade da água e que os resultados estariam dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou a Mineração Taboca para comentar a multa aplicada pelo Ipaam e os desdobramentos da investigação conduzida pela Polícia Federal.
Em nota, a empresa confirma ter recebido o auto de infração e informa que apresentará sua defesa administrativa, nos termos da legislação vigente.
Segue a nota na íntegra:
“A empresa esclarece que o auto de infração constitui um ato administrativo e não representa, por si só, comprovação definitiva de dano ambiental. A companhia também considera importante esclarecer que o referido auto está relacionado a supostos impactos dentro de sua área operacional, no complexo minerário de Pitinga, e não em território indígena.
A Mineração Taboca reitera seu compromisso ambiental em suas operações, segue com o monitoramento contínuo de seus processos, a proteção ao meio ambiente e as comunidades do entorno. Reforça ainda que permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com os processos de apuração em andamento.”
Mineração Taboca
