Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Diante das previsões de uma nova estiagem severa na Amazônia, o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) pretende solicitar ao Governo do Amazonas a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel utilizado por embarcações e balsas que operam na região.
A preocupação do setor é motivada pelos alertas climáticos que apontam para a possibilidade de um forte evento de El Niño neste ano. Segundo projeções da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), o fenômeno tem alta probabilidade de atingir intensidade considerada muito forte, elevando os riscos de seca prolongada, redução dos níveis dos rios e aumento das temperaturas na região amazônica.
De acordo com o Sindarma, a medida é considerada fundamental para garantir a continuidade das operações das transportadoras locais, responsáveis pelo abastecimento de alimentos, combustíveis e outros produtos essenciais aos municípios do interior do estado. Diferentemente da cabotagem, que costuma repassar os custos extras aos clientes por meio da chamada “taxa da seca”, a navegação interior realizada por balsas absorve os impactos financeiros sem transferi-los ao consumidor final.
Queda acelerada dos rios preocupa setor
Embora a navegação ainda opere normalmente em todo o Amazonas, o sindicato alerta para a rápida redução do nível das águas em importantes corredores logísticos da região. Dados recentes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontam queda acelerada nos rios Madeira e Solimões, reforçando a preocupação das empresas com os próximos meses.
Segundo a entidade, a estiagem afeta diretamente a capacidade operacional das embarcações. Com a diminuição da profundidade dos rios, as balsas passam a transportar menos carga, em alguns casos reduzindo a capacidade em até 50%. Ao mesmo tempo, os custos aumentam devido ao maior consumo de combustível, viagens mais longas, restrições à navegação noturna e despesas com segurança e pessoal.
Diesel representa metade dos custos
O vice-presidente do Sindarma, Madison Nóbrega, afirma que o óleo diesel responde por cerca de 50% da estrutura de custos das empresas de navegação fluvial e que uma redução tributária ajudaria a minimizar os impactos da seca sobre o setor.
“Mesmo na estiagem, as empresas locais não aumentarão o valor dos fretes para que não recaia na população. Por isso, solicitamos ao governo estadual a redução do ICMS do óleo diesel, que representa 50% da planilha total de custos, para amenizar os prejuízos e garantir que possamos abastecer os municípios”, destacou.
Impacto na economia regional
A navegação fluvial é a principal via de transporte para grande parte dos municípios amazonenses. Em períodos de seca extrema, a redução da navegabilidade compromete o escoamento da produção, encarece a logística e dificulta o abastecimento das comunidades do interior.
Com a possibilidade de um novo ciclo de estiagem severa, o setor busca medidas que possam reduzir os impactos econômicos e garantir a manutenção da cadeia de suprimentos em uma região onde os rios funcionam como verdadeiras estradas para a população e para a economia.
