Redação Rios
MANAUS (AM) – A Associação de Compositores de Parintins (ACPP) se manifestou nesta segunda-feira, 22/6, repudiando as declarações feitas por Beto Vital, presidente do Movimento Marujada, que questionou os pagamentos feitos ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela distribuição dos direitos autorais aos compositores de toadas.
A declaração de Beto Vital aconteceu durante entrevista veiculada no programa “Nosso Encontro Entrevistas”, de uma TV local, em 14 de junho de 2026. Ele afirmou que o Ecad seria um “bicho-papão” e que não faria sentido o pagamento aos compositores, uma vez que as toadas seriam de autoria dos bois.
“O ECAD é o nosso bicho-papão, leva quase tudo o que a gente arrecada, infelizmente. É uma coisa que a gente não consegue entender, porque, por exemplo, a gente executa as músicas que são nossas. É isso que a gente não entende, porque a gente tem que pagar o que é nosso”, disse ele.
No entanto, a ACPP afirmou, por meio de nota, que tais manifestações afrontam princípios fundamentais relacionados aos direitos autorais dos compositores de toadas e ao reconhecimento da propriedade intelectual de seus legítimos criadores.
Além disso, destacou que é imprescindível reconhecer que as toadas são obras intelectuais protegidas pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998, que assegura aos autores os direitos morais e patrimoniais decorrentes de suas criações. A autoria de uma obra nasce com o ato da criação e pertence exclusivamente ao compositor.
“Os bois-bumbás de Parintins possuem papel fundamental na preservação, valorização e difusão da cultura popular amazônica. Contudo, é necessário reconhecer que a força artística do espetáculo também é construída pela contribuição dos compositores, que transformam em poesia, música e identidade os sentimentos, a história e as tradições do nosso povo”, diz trecho da nota.
A associação reforça ainda que o ECAD representa um importante instrumento de proteção à propriedade intelectual e de valorização do trabalho artístico, contribuindo para a sustentabilidade da produção cultural brasileira.
Direitos no Brasil
O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais por execução pública e repassa 85% desses valores diretamente aos compositores, intérpretes e demais titulares. Os 15% restantes são divididos entre o Ecad, para administração, e as associações de música. O valor recebido por obra varia conforme a forma de utilização e o local de execução.
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS procurou Beto Vital, presidente do Movimento Marujada, para um posicionamento a respeito do caso. No entanto, até a publicação, não recebeu retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
