Redação Rios
BRASIL – Os Estados Unidos oficializaram a classificação das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida foi publicada no Diário Oficial norte-americano nesta sexta-feira, 6/6, e entra em vigor imediatamente.
A decisão é assinada pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que já havia anunciado a medida no último dia 28 de maio.
A classificação ocorre em meio ao endurecimento da política norte-americana de combate ao crime organizado transnacional e foi adotada apesar das divergências do governo brasileiro sobre o tema.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a designação pode abrir espaço para uma ampliação da atuação dos Estados Unidos em ações relacionadas ao combate dessas organizações, inclusive em questões que envolvam a cooperação internacional em segurança.
O tema também ganhou repercussão política após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestar apoio à medida durante agendas realizadas nos Estados Unidos.
Embora o anúncio oficial tenha ocorrido após encontros entre lideranças políticas brasileiras e autoridades norte-americanas, informações divulgadas pela imprensa indicam que o governo dos EUA já analisava há meses a possibilidade de enquadrar as duas facções como organizações terroristas e mantinha diálogo com autoridades brasileiras sobre o assunto.
Justificativa
No documento publicado no Diário Oficial, Marco Rubio afirma que o PCC e o Comando Vermelho são organizações estrangeiras que “cometeram ou tentaram cometer atos de terrorismo, representam risco significativo de cometê-los ou participaram de treinamento para a prática de atividades terroristas”.
Segundo o texto, as ações atribuídas aos grupos representam ameaça à segurança de cidadãos norte-americanos, bem como à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
Bloqueio de bens e recursos
Com a classificação, o governo norte-americano passa a ter autorização para bloquear bens, ativos financeiros e recursos vinculados às organizações em território dos Estados Unidos.
O documento informa ainda que a decisão foi tomada em coordenação com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com o Departamento do Tesouro, órgãos responsáveis pela aplicação das medidas legais e financeiras decorrentes da designação.
*Com informações da Agência Estado
