Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A paralisação das atividades do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), em Manaus, tem provocado reação entre artistas, produtores culturais e representantes da classe artística. As críticas foram encaminhadas ao Rios de Notícias por meio de denúncia recebida nesta quinta-feira, 21/5.
De acordo com a denúncia, o órgão está sem reuniões desde o fim de fevereiro deste ano e vem acumulando reclamações relacionadas a atrasos na execução de políticas públicas, pagamentos pendentes de editais e ausência de planejamento oficial para 2026.
Os denunciantes afirmam que, mesmo após a prorrogação do mandato do colegiado por mais seis meses – medida sancionada pelo prefeito Renato Junior (Avante) -, o conselho segue sem retomar efetivamente as atividades.
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Conselho parado
Segundo a denúncia, a interrupção das atividades do Concultura ocorre desde o encerramento do mandato do biênio 2024-2026. Integrantes do setor cultural apontam estranheza pelo fato de a gestão municipal já ter autorizado, por meio de decreto, a extensão temporária do mandato dos conselheiros justamente para evitar a paralisação das ações culturais.
Mesmo com a medida em vigor, o conselho segue sem reuniões ordinárias ou extraordinárias há quase três meses. Até o momento, também não foi divulgado um calendário oficial de atividades ou cronograma de ações para o restante do ano.
Ainda conforme a denúncia, a ausência de movimentação institucional tem aumentado a preocupação de artistas, produtores e trabalhadores que dependem diretamente da continuidade das políticas públicas de incentivo à cultura.
Editais travados
Segundo a denunciante, os impactos da paralisação ultrapassam questões administrativas e atingem diretamente trabalhadores que dependem da cultura como fonte de renda.
Entre as principais reclamações estão os atrasos na liberação de recursos de editais já homologados, que aguardam apenas etapas administrativas para avançar.
Outro ponto que gera preocupação é a continuidade da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Representantes do setor afirmam que os atrasos podem comprometer prazos, planejamento e a execução de recursos federais destinados ao município.
A PNAB prevê repasses contínuos de recursos federais para estados e municípios nos próximos anos, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cultura. Para acessar os recursos, os municípios precisam cumprir etapas de planejamento, participação social e definição de metas. Integrantes da área cultural avaliam que a falta de funcionamento regular do conselho pode comprometer esse processo.
Críticas sobre possível desperdício de recursos
Em vídeo publicado nas redes sociais, a conselheira de Cultura de Manaus, Loren Lunière, criticou a condução atual do órgão e questionou a manutenção de estruturas instaladas no estacionamento do Mirante Lúcia Almeida.
Segundo ela, um palco e equipamentos técnicos permanecem montados no local desde dezembro do ano passado sem utilização cultural. Nas declarações, Loren questiona a destinação de recursos que, segundo ela, poderiam estar sendo aplicados no fortalecimento da produção artística local.
“Quantas pessoas estão precisando de editais? Quantos artistas precisam de fomento para realizar suas produções?”, afirmou.
Durante o vídeo, a conselheira também destacou o papel institucional do conselho e defendeu que o órgão funcione como espaço legítimo de debate sobre políticas públicas culturais.
“O conselho não pode ser palanque político nem palco para autopromoção. Ele deve ser um espaço onde as políticas públicas sejam discutidas e debatidas com a sociedade civil”, declarou.
Loren também fez um apelo direcionado ao prefeito Renato Junior pedindo maior atenção à área cultural. “Vá até o Concultura e confira. Cobre a verdade. Cobre a transparência. Fiscalize o que está acontecendo”, disse.
Posicionamento
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar posicionamento sobre as denúncias envolvendo o Concultura, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação dos citados.
