Redação Rios
MANAUS (AM) – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou nesta quarta-feira, 6/5, a abertura de uma chamada pública voltada ao pagamento por serviços ambientais (PSA) para o manejo sustentável do pirarucu no Amazonas.
A iniciativa faz parte do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade e busca reconhecer financeiramente comunidades tradicionais que contribuem para a preservação da espécie em áreas protegidas.
Quem pode participar
O edital é direcionado a associações, cooperativas e colônias de pescadores que já atuam no manejo sustentável do pirarucu, atividade regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para se habilitar, as organizações devem estar formalizadas, comprovar atuação na área e possuir vínculo com unidades de manejo autorizadas para os anos de 2025 e 2026.
Como participar
O processo de inscrição ocorre em duas etapas: primeiro, é necessário cadastrar o representante no portal Gov.br. Em seguida, a organização deve ser registrada no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), da Conab. O edital completo pode ser consultado no site oficial do MMA, na seção de editais.
Cenário no Amazonas
Atualmente, cerca de 5,5 mil trabalhadores participam do manejo sustentável do pirarucu, organizados em mais de 40 entidades comunitárias. A atividade acontece em 41 áreas protegidas, entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, abrangendo mais de 20 milhões de hectares.
Nessas regiões, aproximadamente 2.600 ambientes aquáticos são monitorados, com uma população estimada em 1,2 milhão de pirarucus, reforçando a relevância da iniciativa para a conservação dos ecossistemas de várzea.
Investimento e impacto
Para 2026, o programa prevê um investimento de cerca de R$ 7 milhões, com recursos oriundos de resultados do REDD+ e apoio do Green Climate Fund, por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A ação fortalece a bioeconomia na região, promovendo geração de renda sustentável ao mesmo tempo em que valoriza os modos de vida de povos e comunidades tradicionais e contribui para a preservação ambiental na Amazônia.
*Com informações da Assessoria
