Redação Rios
AMAZONAS – A Justiça Federal vai ampliar a presença no interior do país com a criação de oito novas varas: duas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul. A medida foi oficializada na edição desta quarta-feira, 6/5, do Diário Oficial da União.
No Amazonas, as novas unidades serão instaladas nos municípios de Tefé e Humaitá, que passam a contar com atendimento da Justiça Federal mais próximo da população. As varas ficarão sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Já em Mato Grosso do Sul, serão contempladas as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
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A criação das varas busca descentralizar os serviços e ampliar o acesso à Justiça, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Implementação e custos
A instalação das unidades ocorrerá de forma gradual, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade de recursos. Estão previstos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, além de servidores efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão.
As despesas serão custeadas por dotações destinadas à Justiça Federal de primeiro grau.
A implementação está prevista a partir de 2026 e dependerá de autorização expressa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
*Com informações da Agência Brasil
