Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 4/5, instaurar uma abertura de tomada de contas especial para investigar o Festival “Sou Manaus Passo a Paço 2025”.
Os conselheiros decidiram acompanhar o voto do relator Érico Desterro, após sustentação oral do vereador Coronel Rosses (PL), para julgar procedente a representação sobre os gastos pela prefeitura, reconhecendo falhas na transparência e recomendando ajustes no Portal da Transparência. (PL).
O Ministério Público de Contas também cobra explicações para o aumento de 1.156% nos custos do evento, que saltaram de R$ 2 milhões para cerca de R$ 25,1 milhões.
Em sustentação oral, o vereador Coronel Rosses (PL), autor da representação, criticou a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos e afirmou que “dinheiro público não combina com a sombra”, ao se referir às dificuldades de acesso às informações sobre os gastos do evento, realizado em setembro do ano passado.
Segundo o parlamentar, o caso não se baseia em suposições, mas em um “vazio” de informações. Ele afirmou que, ao tentar rastrear os custos do festival, encontrou “um labirinto de omissões”, com dificuldades até mesmo para técnicos da própria Corte identificarem contratos e valores pagos.
Rosses também criticou o modelo de contratação e o uso de intermediários para pagamento de artistas, destacando que isso não elimina a obrigação de transparência.
“O controle externo precisa saber quanto custou cada nota, qual o valor real de cada artista e onde está a nota fiscal que fecha essa conta, que não fechou”, declarou.
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Um dos pontos centrais da discussão é o aumento dos custos do evento que, segundo o Ministério Público de Contas, cresceram 1.156% em três anos. Para o vereador, trata-se de um aumento “inexplicável”, sem respaldo em estudos técnicos ou justificativas consistentes por parte da gestão municipal.
“Esse aumento monumental não vem acompanhado de uma única prova técnica, de um estudo de impacto ou de uma justificativa que resista a uma análise séria, técnica e jurídica”, afirmou.
O parlamentar também questionou os cerca de R$ 9 milhões em patrocínios privados anunciados pela Prefeitura. Segundo ele, não houve comprovação técnica, jurídica e fiscal desses valores.
“Como aceitar que recursos dessa magnitude circulem fora do controle oficial?”, questionou.
Denúncia
De acordo com o vereador, a representação se baseia em dois pontos principais:
Contratação de artistas
Rosses questiona o uso de recursos públicos para o pagamento do cachê da cantora Ludmilla. Segundo ele, a apresentação teria conteúdo de conotação sexual, o que poderia violar legislação municipal que proíbe esse tipo de gasto.
Aumento do orçamento
A denúncia também aponta que o orçamento do festival teria saltado de R$ 2 milhões, em 2022, para mais de R$ 25 milhões em 2025 – um aumento superior a 1.100%.
O processo havia sido adiado após pedido de vista e agora retorna à pauta com expectativa de avanço. Diante dos indícios apontados, o Ministério Público de Contas defendeu a conversão do caso em Tomada de Contas Especial, medida que pode aprofundar as investigações e responsabilizar eventuais envolvidos.
Respostas
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para solicitar esclarecimentos sobre a decisão do TCE-AM e as falhas de transparência apontadas, e aguarda posicionamento oficial da administração.
