Letícia Rolim – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A morte do cachorro caramelo Bethoven ainda repercute em Manaus, o pet foi morto com um tiro na cabeça disparado por um policial, na quinta-feira, 21/9. O episódio despertou uma série de questionamentos sobre as punições para casos de maus-tratos a animais, bem como a busca por justiça e os direitos dos animais.
A comoção foi tão intensa que até o Ministério Público se posicionou sobre o caso, enquanto a comunidade que cuidava do cachorro busca por justiça. O advogado criminal Luann Mendes, em entrevista ao Jornal da Rios, da Rádio RIOS FM 95,7, ressaltou a importância da apuração minuciosa da conduta dos envolvidos, enfatizando que as afirmações do policial sobre um suposto ataque do animal precisam ser devidamente comprovadas.
“A lei dos crimes ambientais, a lei 1.905, de 1998, abrange não apenas a flora, mas também a fauna, incluindo animais silvestres e domésticos. No entanto, em 2020, a lei 14.064 trouxe modificações significativas, especialmente em relação aos cachorros e gatos, tornando as penalidades mais rigorosas”, explicou o advogado.
Com a modificação legal em 2020, a pena mínima aumentou para 2 anos, podendo chegar a 5 anos, além da multa, e a proibição de se tornar guardião de outro animal doméstico. Esse caso levanta não apenas questões legais, mas também éticas sobre como a sociedade trata seus animais de estimação e reforça a importância de aplicar rigorosamente as leis de proteção aos animais.
“A lei não distingue se o animal tem dono ou não; ela pune qualquer forma de maus-tratos”
Luann Mendes, Advogado criminal
Posição da PM
O especialista citou que foi revelado um trecho do que foi falado na sede da delegacia pelo policial que efetuou o disparo, na versão dele, ele alega que no momento da abordagem o animal atacou a guarnição, e foi nesse momento que foi efetuado o disparo. Luann ressalta que essas afirmações precisam ser comprovadas.
Em nota, a Polícia Militar diz que vai apurar a conduta dos envolvidos. “A PMAM ressalta o respeito que tem por toda e qualquer vida, inclusive atuando no combate aos maus-tratos aos animais e vai instaurar procedimento administrativo para apurar a atuação pontual dos policiais durante a ocorrência.”, diz trecho da nota da PM.
Agravantes
O advogado explica que quanto às penalidades por maus-tratos aos animais, a legislação brasileira prevê que, se os maus-tratos forem graves o suficiente para causar a morte do animal, a pena pode ser aumentada em até um terço.
É importante notar que a lei não estabelece uma definição precisa de maus-tratos. No entanto, ela abrange uma ampla gama de comportamentos que podem ser considerados maus-tratos, como abandono, ferimentos, mutilações, envenenamento, condições de vida inadequadas, falta de alimentação, água e assistência veterinária, entre outros.
O advogado destaca que o abandono, deixar um animal sob exposição a condições climáticas extremas, como calor intenso, ou negligenciar suas necessidades básicas, como alimentação e hidratação, são todas ações que podem ser consideradas maus-tratos e são passíveis de punição de acordo com a legislação.
“O abandono é uma forma de maus-tratos? Sim. Você deixar seu cachorro em uma temperatura que nós estamos em Manaus, deixar sob o sol torrencial, é maus-tratos? Sim. Você sair pela manhã e deixar seu animal seu alimento e água, em um calor como esse, é maus tratos? Você viajar e deixar dentro de casa trancado por três e quatro dias, e se nesse período ele morrer? Tudo isso é considerado maus tratos. Nós vemos diversas vezes a polícia entrar em residências com dez, quinze animais magros, aparecendo toda a questão esquelética do animal, isso tudo é maus tratos”, disse o advogado.
Repercussão
A morte de Bethoven gerou uma enorme comoção nas redes sociais, onde amigos e conhecidos do cachorro o descrevem como um animal “dócil e brincalhão”, nunca tendo demonstrado agressividade em relação às pessoas.
O vereador Kennedy Marques, conhecido ativista defensor dos direitos dos animais, se manifestou nas redes sociais em relação ao incidente, declarando seu repúdio à ação.
“Hoje não vou dar um bom dia, pois já acordei com a triste notícia que um animal foi assassinado no Conjunto Boas novas, por um policial Militar. Eu e minha equipe estamos reunindo provas, informações e a morte desse animal, não ficará impune , pois farei de tudo para que o acusado seja afastado , punido no máximo vigor da lei, para também servir de exemplo. Um policial com essa atitude criminosa não me representa, não representa a população e não representa a corporação, a qual tenho muito respeito. A justiça será feita!”, ressaltou o parlamentar.
O caso também mobilizou outros defensores dos direitos dos animais, que expressaram indignação e apoio à busca por justiça para Bethoven. Muitos defensores aguardam o resultado das investigações para entender o que levou à morte do pet. A busca pela verdade sobre o crime é vista como fundamental para assegurar que a justiça seja feita.
