Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência no município por 180 dias devido às fortes chuvas que atingem a região. A medida está prevista no Decreto nº 6.812, publicado na quarta-feira, 8/4.
O decreto permite que o poder público adote ações mais rápidas para reduzir os impactos causados pelos alagamentos e os riscos em áreas vulneráveis.
Segundo o documento, a decisão foi baseada em relatórios técnicos que apontam volumes de chuva acima da média histórica, especialmente em fevereiro e março, com índices próximos a 100 milímetros.
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O decreto também reforça a obrigação de informar a população sobre riscos, orientações de segurança e ações emergenciais realizadas. Estudos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e de órgãos locais indicam que as próximas semanas podem apresentar um cenário ainda mais severo.
Na prática, a situação de emergência autoriza a Prefeitura a agir com maior agilidade, incluindo dispensa de licitação para contratação de serviços, compra de materiais e execução de obras emergenciais.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Defesa Civil, ficará responsável pelo mapeamento de áreas de risco, organização de equipes de atendimento emergencial, articulação com governos estadual e federal, e divulgação de informações à população.
A medida já está em vigor e todos os órgãos da administração municipal passam a ter responsabilidade conjunta no monitoramento e enfrentamento das áreas afetadas pelas chuvas intensas, com o objetivo de minimizar os impactos à população.
