Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira, 24/3, foi marcada por clima de tensão após a aprovação de uma recomendação para o afastamento da secretária de Educação, Arlete Mendonça. A decisão provocou um confronto direto entre os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Luís Fabian Barbosa.
A proposta partiu de Ari Moutinho, que defendeu o afastamento como uma medida necessária diante das suspeitas envolvendo a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc).
“Eu entendo que nós temos que pedir, Senhora Presidente, aqui eu submeto, acima de tudo à sensibilidade dos senhores, o afastamento dessa secretária até para registrar o posicionamento desta Corte de Contas”, declarou o conselheiro.
Relator das contas da Seduc, Luís Fabian votou contra a medida, mas acabou vencido pela maioria do plenário. Com isso, a recomendação será encaminhada ao governo do Estado e também comunicada ao Tribunal de Justiça do Amazonas e ao Ministério Público.
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Clima tenso e troca de acusações
Após a votação, o debate evoluiu para um ‘bate-boca’ entre os conselheiros. Durante sua fala, Ari Moutinho criticou duramente o colega, questionou sua atuação em processos ligados à educação e insinuou falta de imparcialidade.
Luís Fabian se pronunciou e pediu a interrupção da fala, solicitando o corte do microfone. “Não vou responder aos impropérios desferidos contra mim neste fórum. Falácias não são suficientes para me deslegitimarem da minha função constitucional”, afirmou.
A declaração não foi suficiente para conter o conflito. Moutinho continuou com críticas diretas, sugerindo, inclusive, que o conselheiro não deveria participar de julgamentos envolvendo a pasta de educação por não ter “moral” para atuar nos processos.
A situação exigiu intervenções repetidas da presidente da Corte, Yara Amazônia Lins, que tentou restabelecer a ordem. Em determinado momento, o microfone de Moutinho chegou a ser desligado.
Contrato bilionário sob suspeita
O pedido de afastamento ocorre cerca de 20 dias após o próprio TCE-AM suspender, por meio de medida cautelar, um contrato da Seduc estimado em R$ 1,3 bilhão.
O acordo previa a contratação de um sistema integrado de ensino para a rede estadual, a ser fornecido pela Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo.
A decisão de suspensão, assinada pelo relator Luis Fabian, apontou indícios de irregularidades na inexigibilidade de licitação.
Entre os principais pontos levantados está a falta de comprovação de que os valores contratados eram compatíveis com os praticados no mercado, além da ausência de evidências sobre a vantajosidade do acordo para a administração pública.
