Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) divulgou nesta quinta-feira, 12/3, a lista de candidatos que disputarão a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, que definirá um novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao todo, 17 nomes estão na disputa, sendo oito advogadas e nove advogados.
A consulta à classe está marcada para o dia 29 de março de 2026, na Arena da Amazônia, em Manaus, das 9h às 17h. Em publicação nas redes sociais, a OAB-AM convocou a advocacia amazonense a participar da votação e exercer o direito de escolha.
Entre as candidatas mulheres estão Adriane Magalhães, Carmen Romero, Caroline Frota, Catharina Estrella, Elaine Benayon, Gisele Falcone, Grace Benayon e Laura Lucas. Já entre os candidatos homens figuram Aniello Aufiero, Carlos Alberto, Eugênio Gomes, Fábio Agustinho, Ivan Cardoso, João Tolentino, Marco Choy, Hamilton Lucena e Carlos Bittencourt.
Abertura da vaga
A vaga no TJAM foi aberta em agosto de 2025, após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Após a comunicação oficial do tribunal, a OAB-AM iniciou o processo eleitoral para formar a lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJAM.
No tribunal, os desembargadores irão escolher três nomes, que serão enviados ao Governo do Amazonas, responsável pela decisão final e nomeação do novo integrante da corte.
Nova regra nacional
Em agosto do ano passado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil alterou as regras para participação no Quinto Constitucional em todo o país. Pela nova norma, só podem concorrer advogados que comprovem 10 anos de atuação contínua na advocacia, sem interrupções, além de apresentar pelo menos cinco atividades jurídicas por ano, como processos, petições ou pareceres exclusivos da profissão.
A mudança impediu a inscrição do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho.
Disputa judicial
O processo também enfrentou questionamentos. Em dezembro de 2025, o Conselho Federal da OAB suspendeu a eleição após decisão do conselheiro Jairo de Oliveira Souza, motivada por um pedido do advogado Taquer Junio Queiroz Ribeiro, que contestou a candidatura da advogada Grace Benayon Zamperlini.
Na última segunda-feira, 9, porém, Grace Benayon voltou oficialmente à disputa, após decisão do Conselho Federal da OAB, em julgamento realizado em Brasília.
Com a definição dos candidatos, a corrida por uma vaga no TJAM entra em sua fase decisiva, mobilizando a advocacia amazonense para a escolha dos seis nomes que seguirão no processo do Quinto Constitucional.
