Lauris Rocha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Operação “Tô de Olho: Abastecimento Seguro”, realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, fiscalizou 171 postos de combustíveis com o objetivo de garantir transparência nas relações de consumo e segurança ao consumidor. No Amazonas, a ação ocorreu em 12 postos, onde foram feitas 198 verificações em bombas de combustíveis.
De acordo com o diretor técnico do Ipem-AM, Itamar Souto, todas as bombas fiscalizadas no estado estavam em conformidade com as portarias vigentes.
“Todas estavam de acordo com as portarias, entregando a quantidade de litros de combustível assim especificado nos seus visores. Nós realizamos essa operação justamente no intuito de manter equilibrada a relação de consumo, para que o consumidor pague e leve o que é justo”, explicou nesta sexta-feira, 6/2, ao Portal Rios de Notícias, Itamar Souto.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos. “Quando os órgãos atuam de forma conjunta, os resultados aparecem. A fiscalização permanente é essencial para coibir irregularidades, garantir mais segurança ao consumidor amazonense e fortalecer a credibilidade do setor de combustíveis.”
Resultados da operação
Durante os três dias de fiscalização em todo o país, foram inspecionados 3.815 bicos de abastecimento, avaliando tanto o volume entregue ao consumidor quanto as condições de segurança dos equipamentos. Desse total, 735 bicos foram reprovados, o que resultou em 241 interdições e 282 autuações.
A operação foi conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com atuação conjunta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos órgãos delegados nos estados.
Testes de qualidade
Paralelamente, a ANP realizou 746 testes de qualidade de combustíveis em 149 postos, emitindo 52 autos de infração por desconformidade com os padrões legais, além de promover interdições e apreensão de equipamentos irregulares.
A ação contou com a participação direta do Ipem-AM, reforçando a fiscalização no Amazonas. A operação ocorreu simultaneamente no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, abrangendo todas as regiões do país.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento. Já as penalidades aplicadas pelo Inmetro podem chegar a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025.
Orientações ao consumidor
Itamar Souto reforça a importância da atenção do consumidor no momento do abastecimento:
“É fundamental verificar se a bomba está com o display funcionando corretamente, informando valor e quantidade de combustível, se possui o selo do Inmetro e sempre exigir o cupom fiscal. Ele é o comprovante oficial para buscar seus direitos em caso de irregularidades.”
Em caso de suspeita, o consumidor pode entrar em contacto com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
