Redação Rios
MANAUS (AM) – Mais de 80 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta segunda-feira, 12/1, em um supermercado da zona Sul de Manaus. A ação teve início após denúncia sobre a suposta comercialização de produtos fora do prazo de validade no estabelecimento.
Durante a fiscalização, o item denunciado não foi encontrado; contudo, a equipe realizou uma inspeção completa no local e constatou diversas irregularidades, como produtos armazenados em condições inadequadas de refrigeração, itens com datas de validade adulteradas e forte odor no ambiente.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os fiscais encontraram na área de açougue e congelados diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além de produtos vencidos, com embalagens violadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenados e itens descongelados.
Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.
Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata e entre outros, totalizando mais de 80 kg.
O estabelecimento infringiu os artigos, 8º (da proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
*Com informações da Assessoria
