Redação Rios
MANAUS (AM) – Quem pretende organizar blocos de rua ou outros eventos carnavalescos em praças e parques de Manaus que utilizem equipamentos de som precisa ficar atento às regras. A autorização para esse tipo de atividade é emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Os organizadores devem reunir a documentação exigida e fazer a solicitação de forma on-line, por meio da plataforma Slim, acessada com login do Gov.br, no endereço https://slim.manaus.am.gov.br/.
Os modelos dos documentos necessários estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1fETaPC8pf_RAD6mZ2VwBCNijIBE19uhe?usp=drive_link.
Leia também: Agente da PRF morre e dois ficam feridos em acidente durante perseguição na BR-174
Entre os documentos exigidos estão o requerimento padrão da Semmas, o pagamento da taxa de expediente – equivalente a 10% da Unidade Fiscal do Município (UFM) de 2026 -, além de RG e CPF do responsável pelo evento. Caso haja procurador, também é necessária a apresentação de procuração com firma reconhecida.
Os organizadores devem apresentar ainda um croqui de localização do evento, feito com base no Google Maps; um abaixo-assinado dos moradores do entorno; a descrição do sistema de som que será utilizado; e a autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para interdição de vias, quando for o caso. Outros documentos podem ser solicitados, conforme o tipo de evento.
Organizações que desejam pedir isenção da taxa de expediente precisam apresentar estatuto social registrado em cartório, CNPJ ativo e um ofício solicitando o benefício. A instituição deve estar localizada no mesmo bairro onde o evento será realizado.
Segundo o secretário da Semmas, Fransuá Matos, o objetivo da fiscalização é garantir a realização dos eventos sem prejudicar a população. “O Carnaval é um período de diversão, mas é importante respeitar os limites de som para evitar a poluição sonora e garantir o direito de todos”, destacou.
A Semmas funciona na rua Rubídio, nº 288, no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Dúvidas e orientações sobre a documentação e o processo de solicitação também podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (92) 98842-2090.
Além da licença ambiental, os organizadores também precisam regularizar o evento junto a outros órgãos, como a Vigilância Sanitária, o IMMU, o Corpo de Bombeiros, o Ecad, a Amazonas Energia (quando houver necessidade de fornecimento elétrico), a Secretaria Municipal de Finanças Públicas (Semef), nos casos de cobrança de ingressos, e a Polícia Militar do Amazonas.
*Com informações da assessoria
