Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A inteligência artificial está redesenhando o jogo das eleições de 2026. Algoritmos, bots de engajamento e deepfakes já não são apenas ferramentas de campanha: eles influenciam diretamente a percepção do eleitor e moldam narrativas digitais, desafiando a fiscalização eleitoral e levantando novos dilemas para a democracia.
O que já foi tratado como um cenário distante tornou-se realidade muito antes do início das eleições de 2026. A presença da IA já é visível em perfis de políticos e pré-candidatos nas redes sociais.
Na prática, o que as falas dos especialistas ouvidos pela reportagem deixam claro é que a Justiça Eleitoral corre atrás de um problema que avança em velocidade muito maior. Ao Portal RIOS DE NOTÍCIAS, Maria Benigno, que é juíza substituta da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), explicou que vem tentando se antecipar por meio de resoluções.
“O uso da inteligência artificial e os impactos dela nas eleições já estão sendo cuidados pela Justiça Eleitoral por meio das resoluções que regulam todas as etapas e possíveis atuações no processo eleitoral”
Maria Benigno, juíza eleitoral
De acordo com a magistrada, o debate não é recente. Desde 2022, o Tribunal Superior Eleitoral passou a incorporar, de forma mais direta, a preocupação com fake news, conteúdos manipulados e novas tecnologias nas normas eleitorais.
Ainda assim, a juíza reconhece que a velocidade da inovação tecnológica impõe desafios maiores à fiscalização da Justiça. Por isso, as regras precisam ser atualizadas a cada novo pleito.
“Com a rápida modernização dos aplicativos e da própria tecnologia, é preciso que, a cada eleição, as resoluções ampliem o alcance e passem a abranger as novas funções e novidades”, pontuou.
Um dos exemplos citados pela juíza é a exigência de identificação clara de conteúdos alterados por IA, adotada nas últimas eleições. “Todo conteúdo que vinha de alguma maneira modificado por inteligência artificial precisava trazer um selo informando ao eleitor que aquele material foi alterado por IA”, destacou.
Além disso, ela reforça que há uma atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as grandes plataformas digitais para reduzir impactos negativos no debate público. “Existem grupos de trabalho específicos e também interações entre a Justiça Eleitoral e grandes plataformas como Meta e Google, para que o impacto negativo seja o menor possível”, disse.
Mesmo assim, Maria Benigno reconhece que a Justiça muitas vezes age depois que o problema já ocorreu. “A criatividade humana está sempre um passo à frente, mas a Justiça Eleitoral atua para minimizar os danos já causados. Quando necessário, os casos são investigados e punidos conforme a lei”, completou.
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Punição chega tarde e dano já está feito
Para o advogado Sérgio Bringel Junior, o Brasil ainda enfrenta um vazio legal quando o assunto é desinformação impulsionada por inteligência artificial. Segundo ele, apesar de uma legislação eleitoral considerada robusta, faltam normas específicas para lidar com esse novo cenário.
“A gente tem uma legislação eleitoral muito completa, mas não temos leis específicas que visem punir a desinformação que se utiliza da inteligência artificial, dos deepfakes ou de outros mecanismos multimídia”, afirmou.
Na prática, explica Bringel, o sistema hoje se apoia quase exclusivamente nas resoluções do TSE e na interpretação que o tribunal faz dos efeitos da desinformação no processo político.
“O que nos segura hoje são dois parâmetros: as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a interpretação do próprio TSE sobre os efeitos da desinformação nas eleições”, explicou.
Sérgio Bringel Júnior, advogado
O advogado lembra que houve uma mudança importante na jurisprudência eleitoral, que passou a considerar a disseminação de desinformação como passível de punição. “O TSE deu uma guinada no entendimento e passou a validar que a disseminação de desinformação no processo eleitoral pode gerar multa”, ressaltou.
No entanto, ele avalia que a resposta ainda é insuficiente diante da velocidade de propagação dos conteúdos falsos. “Isso resolve parte do problema, mas não lida com a profundidade que a questão exige. Entre a disseminação da desinformação e a remoção do conteúdo, o dano já está feito nas redes”, alertou.
Outra questão apontada por Bringel é a dificuldade de identificar os responsáveis pelas publicações.
“Existe uma grande problemática que é identificar a autoria desse tipo de material. Muitas vezes, quando se consegue aplicar uma multa, o efeito já foi tomado”, ressaltou.
Embora a legislação preveja sanções mais duras, como a cassação de mandatos ou de registros de candidatura, o advogado destaca que essas punições costumam ocorrer depois do impacto político. “São punições posteriores. Nós temos poucos mecanismos que garantam evitar esse tipo de problema na origem, na ponta”, concluiu.
Estudo aponta complexidade
Um estudo do Projeto Mídia e Democracia, da FGV Comunicação Rio, ajuda a dimensionar esse cenário. O levantamento aponta que, apesar do temor inicial, o uso da IA nas eleições municipais de 2024 não foi massivo, mas ocorreu de forma pontual e estratégica. Ainda assim, o relatório alerta que a tecnologia “cria uma nova camada de complexidade na comunicação política”.
Ouvido pelo Portal RIOS DE NOTÍCIAS, o desenvolvedor de software em Inteligência Artificial, Mateus de Paula, explica que o principal fator de risco está na popularização da chamada Inteligência Artificial Generativa, hoje amplamente utilizada para criar conteúdos falsos com aparência real.
“A Inteligência Artificial Generativa é hoje a principal tecnologia usada para criar esse tipo de conteúdo. Com ela, tornou-se extremamente fácil produzir e espalhar informações falsas com aparência real”.
Mateus de Paula, desenvolvedor de software em Inteligência Artificial
Segundo o especialista, textos, imagens, áudios e vídeos podem ser gerados em poucos minutos, com alto nível de realismo, o que dificulta a identificação imediata do que é verdadeiro ou falso.
“Esses materiais são produzidos rapidamente e com grande facilidade de replicação, especialmente em redes sociais e grupos privados, o que amplia ainda mais o alcance e o potencial de desinformação”, alertou.
Um dos pontos mais sensíveis, segundo Mateus, é o uso de deepfakes e clonagem de voz no contexto eleitoral. Tecnologias que antes exigiam equipamentos caros e conhecimento técnico avançado hoje estão acessíveis a qualquer pessoa com um celular e conexão à internet.
“Hoje, por exemplo, é possível clonar a voz de um político com poucos minutos de gravação ou inserir o rosto de um candidato em situações que nunca aconteceram, os chamados deepfakes. Isso representa um risco sério no contexto eleitoral”.
O especialista reforça que a responsabilidade não recai apenas sobre a Justiça Eleitoral ou as plataformas digitais, mas também sobre o próprio eleitor.
“O eleitor precisa adotar uma postura crítica e vigilante. Não aceitar tudo o que vê online como verdade absoluta”, destacou.
Mateus orienta que a verificação da fonte e a checagem das informações se tornem hábitos antes de qualquer compartilhamento. “É fundamental desconfiar de conteúdos sensacionalistas ou que provocam emoções muito fortes e buscar confirmação em veículos de imprensa confiáveis, sites oficiais ou agências de checagem”, concluiu.
