Redação Rios
BRASÍLIA (DF) – O Senado Federal aprovou o projeto de lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto foi aprovado por 48 votos a 25 e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já sinalizou que deve vetá-lo. O Congresso poderá analisar a derrubada do veto.
Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. Com o novo texto, a pena pode cair para 20 anos, e o tempo em regime fechado, de seis anos e dez meses para dois anos e quatro meses.
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A aprovação ocorreu após uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde um acordo entre governo e oposição viabilizou a votação ainda em 2025, gerando críticas ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O projeto enfrentava resistência por brechas que permitiam a redução de penas para outros crimes, como corrupção e importunação sexual. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), conseguiu aprovar o parecer após acolher uma emenda de redação do senador Sérgio Moro (União-PR), que restringiu a aplicação da proposta aos envolvidos no 8 de Janeiro.
Parlamentares contrários ao texto argumentaram que a emenda alterou o mérito e deveria ter sido analisada novamente pela Câmara. Aliados de Bolsonaro sustentaram que a mudança apenas recuperou a intenção original do projeto.
Senadores independentes acusaram governo e oposição de firmarem um acordo para liberar a votação. Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que Jaques Wagner teria condicionado a apreciação do texto ao apoio a um pacote econômico. Já Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o acordo envolveria o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusação rebatida por líderes governistas.
Após a votação, o governo negou qualquer negociação de mérito. Jaques Wagner assumiu a responsabilidade pela articulação e afirmou que o acordo foi apenas de procedimento. “Não negociei o mérito. A responsabilidade é minha”, declarou.
*Com informações da Agência Estado
