Júnior Almeida – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira, 9/12, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 823/2025, que pede autorização para a Prefeitura de Manaus contratar um empréstimo de US$ 195 milhões, cerca de R$ 1 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A aprovação da urgência acelera a tramitação, mas o empréstimo ainda não está autorizado. O texto segue para análise das comissões técnicas e deve retornar ao plenário nesta quarta-feira, 10, para votação do mérito.
O projeto foi encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) na última sexta-feira, 5. Na justificativa, a Prefeitura afirma que o recurso será usado exclusivamente para amortizar dívidas internas. A votação do regime de urgência contou com a presença de 27 vereadores e cinco votos contrários:
- Rodrigo Guedes (PP),
- Ivo Neto (PMB),
- Zé Ricardo (PT),
- Capitão Carpê (PL) e
- Coronel Rosses (PL).
Caso seja aprovado no mérito, o empréstimo permitirá substituir operações anteriores consideradas mais caras por um crédito de longo prazo, o que, segundo o texto enviado ao Legislativo, reduziria juros, encargos e ampliaria os prazos de pagamento, fortalecendo a “sustentabilidade financeira do município”.
Este é o terceiro movimento de endividamento discutido na Câmara apenas neste ano. Em março, os vereadores aprovaram um teto de R$ 2,5 bilhões para futuras contratações. No dia seguinte, a Prefeitura garantiu R$ 145,8 milhões via BNDES. Agora, o pedido junto ao BIRD se soma ao pacote de operações em andamento.
A proposta voltou a gerar críticas da oposição. Capitão Carpê (PL), que votou contra a urgência, classificou o cenário como uma “bola de neve” de dívidas. “Esse empréstimo seria para pagar outro já contraído. Isso mostra total descontrole da prefeitura”, afirmou.
Ele também criticou a falta de detalhamento sobre o uso dos recursos: “O valor é de 195 milhões de dólares. O projeto não diz exatamente para que vai usar o montante. Fala apenas em equilíbrio das contas públicas”.
Carpê ainda relacionou o pedido ao calendário eleitoral. “Se o prefeito realmente for candidato ao governo, terá que se afastar até abril. Será que isso explica essa pressa toda para emprestar mais 195 milhões de dólares faltando poucos meses para as eleições?”, questionou.
Zé Ricardo (PT) também votou contra e cobrou transparência sobre operações anteriores. “É um absurdo apresentar mais um empréstimo bilionário em urgência sem explicar onde foram aplicados os anteriores. Quais dívidas serão pagas? Qual é a real situação das contas de Manaus?”, disse.
