Caio Silva – Rios de Notícias
COARI (AM) – A gestão de Adail Pinheiro à frente da Prefeitura de Coari vai investir R$ 90 milhões em atividades de manutenção urbana no município. O valor chama atenção por estar vinculado a um registro de preços de um município em Minas Gerais.
Segundo o documento, Coari está utilizando a Ata nº 029/2025, organizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Vales Mucuri e Jequitinhonha (CISEVMJ), que já havia realizado licitação para contratação de empresas.
Esse tipo de adesão é conhecido como “carona”, em que um município aproveita a licitação feita por outro órgão público, em vez de abrir um novo processo.
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Detalhes do contrato
A empresa escolhida para prestar os serviços é a MMA Administração de Obras da Amazônia Ltda, responsável por manutenções e reparos em prédios e estruturas públicas de Coari, incluindo:
- Manutenção de redes de esgoto e sistemas hidráulicos;
- Reparos em coberturas, esquadrias (portas e janelas) e paredes;
- Pintura, alvenaria e divisórias;
- Pavimentação e recuperação de ruas e calçadas;
- Manutenção da rede elétrica e da iluminação pública;
- Serviços em sistemas de energia solar e climatização.
O processo segue as regras da Lei de Licitações nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023, que tratam do Sistema de Registro de Preços, garantindo legalidade e transparência nas contratações.
O valor previsto para a adesão é de R$ 90.487.500,00 (noventa milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), destinado a custear os serviços ao longo do período do contrato.
Sobre a empresa contratada
A MMA Administração de Obras da Amazônia Ltda (CNPJ 15.330.571/0001-61) tem sede na Cachoeirinha, zona Sul de Manaus, com capital social de R$ 6 milhões.
A empresa atua principalmente em serviços de engenharia, mas possui atividades econômicas secundárias, como refino de petróleo, extração de argila, gesso e caulim, entre outras.
Gastos e acompanhamento do MP-AM
O valor do contrato chamou atenção, especialmente porque o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou, no dia 31/10, o procedimento administrativo nº 244.2025.000164 para acompanhar a elaboração das propostas de leis orçamentárias anuais e plurianuais do município. O acompanhamento é feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari.
O objetivo é garantir que os recursos destinados à educação estejam em conformidade com as metas previstas nos planos municipais e nacional de educação. O procedimento também inclui a análise da elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Sem resposta
O Portal RIOS DE NOTÍCIAS entrou em contato com a Prefeitura de Coari e com a empresa MMA Administração de Obras da Amazônia, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação dos citados.
