Vívian Oliveira – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em 11 Estados do Brasil, prefeitos realizaram protestos nesta quarta-feira, 30/8, para reivindicar maior repasse de receitas do Governo Federal para os municípios. Sob o nome “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, o movimento ganhou apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), problemas no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e atrasos em emendas parlamentares foram citados como motivos para o protesto.
No entanto, o Amazonas não aderiu à iniciativa. A Associação Amazonense de Municípios (AAM) emitiu uma nota esclarecendo que os municípios do Estado não vão aderir à paralisação planejada.
Leia também: Rio Preto: prefeito Anderson Sousa esclarece cortes de gastos, paralisação de municípios e estiagem
Em vez disso, a AAM destacou que irá aderir a uma marcha extraordinária em Brasília, que será realizada em setembro, para entregar documentos que comprovam as perdas de receita dos municípios. A associação enfatizou que a paralisação das atividades não sensibilizaria eficazmente o governo para as quedas no Fundo de Participação dos Municípios.
“A Associação Amazonense de Municípios (AAM) vem por meio desta, esclarecer que os municípios do Amazonas NÃO vão aderir à paralisação dos serviços públicos do próximo dia 30, onde mais de 60% dos municípios brasileiros vão parar… O presente esclarecimento, pretende chamar a atenção do Governo Estadual, Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”
Trecho da nota da AAM
No Nordeste, as prefeituras paralisaram atividades administrativas, exibindo faixas questionando a redução de recursos financeiros enviados para as cidades. O movimento também conta com a adesão de municípios de outros estados, como Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Reivindicações
O presidente da AAM, Anderson Sousa, explicou, em uma entrevista ao Jornal da Rios, da Rádio RIOS FM 95,7, na última quinta-feira, 24, que cerca de 60% dos municípios brasileiros paralisam 100% de suas atividades nesta quarta-feira, 30. No entanto, os municípios do Amazonas optaram por não aderir à greve nesse dia. “Comunicamos à confederação de que o Estado não aderirá à greve dos municípios de agosto, somente à greve maior”.
Eles planejam participar de uma marcha em setembro, entre os dias 15 e 20, em Brasília. A reivindicação principal é que o Governo Federal aumente o repasse de 1% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe o FPM, para 1,5%.
“Tivemos uma reunião com o presidente da Câmara [Arthur Lira], com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] e agora levaremos para o presidente da República. Será uma reunião com todos os prefeitos para reivindicar ajustes e ter a tranquilidade de terminar o ano com as nossas contas fechando”, esclareceu Sousa.
O objetivo é que os municípios possam lidar melhor com suas finanças em meio às dificuldades atuais. A expectativa é que a reunião entre prefeitos e o presidente da República traga soluções para as questões de arrecadação.
“Se ninguém reclamar, não há como saber onde dói. Nós temos que tomar a decisão de dizer aonde está doendo, para que o médico possa dar a solução. E quem é o médico? É o Congresso Nacional, é o presidente da República. Se não nos manifestarmos e nos acomodarmos, mediante a crise que estamos passando, tenha certeza, não iremos ter resultado nenhum dentro dessa perspectiva de melhoria da nossa arrecadação”, enfatizou o presidente da AAM.
