Nicolly Teixeira – Rios de Notícias
AMAZONAS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu dois alertas preventivos ao Governo do Estado e a 28 prefeituras municipais por descumprimento da meta de alfabetização prevista para 2024, estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa do Ministério da Educação (MEC) que visa garantir que 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até 2030.
Segundo o TCE-AM, o alerta foi motivado pelo desempenho abaixo do esperado em diversos municípios, com queda nos índices de alfabetização em 2024 em comparação a 2023. Entre os principais municípios notificados estão: Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Iranduba, Maués e Tabatinga.
Metas não atingidas e desafios nas redes municipais
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que muitas redes municipais de ensino não atingiram a meta de 57% de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, estabelecida para 2024.
O resultado evidencia a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas educacionais, principalmente nas fases iniciais do ensino.
TCE recomenda ações emergenciais
Nos alertas enviados, o TCE-AM recomenda que os gestores estaduais e municipais:
- Direcionem investimentos para a formação continuada de professores;
- Utilizem instrumentos de avaliação educacional eficazes;
- Implementem estratégias de recuperação da aprendizagem para reverter os índices negativos.
Escolas estaduais também apresentam queda
O levantamento do Inep também revelou queda no desempenho das escolas estaduais. Em 2024, apenas 49,17% dos estudantes da rede pública estadual estavam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, um recuo em relação aos 52,2% registrados em 2023.
O número está bem abaixo da meta nacional de 60%, prevista pelo CNCA.
