Gabriela Brasil – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – O ordenamento do Tarumã-Açu foi ponto central e de consenso entre moradores, associações da cadeia econômica e turística da região, representantes de órgãos ambientais e parlamentares durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 29/8, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Para as entidades públicas e organizações, a retirada de todos os flutuantes na região é injusta e não resolve o problema ambiental da bacia.
O propositor da audiência, o vereador Alonso, destacou que o objetivo da audiência seria traçar com todos os órgãos ambientais e a sociedade civil questões para serem levadas para o Ministério Público e o Judiciário.
“A missão proposta, a partir desta audiência, é promover o diálogo sobre a conservação, recuperação e uso sustentável das bacias hidrográficas de Manaus”, destacou o vereador Alonso.
A decisão judicial para desmontar todos os flutuantes instalados na bacia do Tarumã-Açu, mesmo aqueles com licenciamento ambiental, gerou mobilização de moradores e proprietários dos flutuantes.
Conforme o vereador e presidente da CMM Caio André, uma das soluções para confrontar a ordem judicial seria a conclusão do Plano de Bacia do Tarumã-Açu para a criação de uma legislação que atenda os interesses sociais e ambientais.
“Por isso estamos aqui hoje, para que consigamos dar os requerimentos necessários para que seja criada uma legislação específica para o Tarumã. Falamos em sensibilizar o judiciário e as autoridades, e é preciso. Mas só sensibilidade não vai resolver. Precisamos colocar no papel uma lei que diga como deve ser gerido o tarumã”
Caio André, presidente da CMM
Famílias impactadas e Plano de Bacia
A presidente da comunidade da Marina do Davi, Sara Guedes, pediu sensibilidade das autoridades públicas e do judiciário. Em sua fala na audiência pública, ela destacou que os moradores não foram ouvidos pelo poder judiciário antes da decisão da retirada dos flutuantes.
Também destacou que os moradores são a favor do ordenamento do Tarumã-Açu e questionou como será feita a limpeza do rio sem os moradores.
Sara ressaltou que muitas famílias da Marina do Davi trabalham nos flutuantes comerciais e seriam diretamente impactadas com a retirada dos flutuantes.
“Nós moramos ali, precisamos e cuidamos. Estas famílias trabalham nos flutuantes comerciais e é da onde tiram sua renda. É uma mão de vida dupla. Se você tira o flutuante comercial você quebra. É um impacto que não tem como medir, porque você está tirando a nossa casa, o nosso trabalho e a segurança do filho de várias pessoas”
Sara Guedes, presidente da comunidade da Marina do Davi
O presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tarumã-Açu, Jadson Maciel, afirmou que a falta de gestão é o problema da bacia e defendeu que toda a culpa da degradação da região ficou centralizada nos flutuantes. “A gente sabe que os flutuantes não tem potencial poluidor e nem degradador”. Ele também destacou que o comitê não foi ouvido também pelo judiciário.
“O principal conflito dentro da bacia é o saneamento básico. Temos 13 tributários que desaguam em tempo real dentro do corpo hídrico”, pontuou Jadson Maciel, presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tarumã-Açu
Estiveram presentes na audiência pública o presidente do Comitê de Bacia do Tarumã-Açu, a diretora de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), o presidente da Afluta, a presidente dos moradores da Marina do Davi, o gerente jurídico da Águas de Manaus e o diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
