Júlio Gadelha – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – No Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5/9), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) trouxe à tona questões que evidenciam fragilidades na política ambiental de Manaus.
Em ofício enviado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmas Clima), o MPC questiona a perda de aproximadamente 70% das mudas plantadas em Manaus e a falta de informações claras e atualizadas sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana.
Segundo o MPC, há uma “falta de transparência ativa, com informações detalhadas quanto à formulação e execução do plano”, e a secretaria terá prazo de dez dias para prestar esclarecimentos.
A denúncia foi motivada por declarações do próprio secretário Fransuá Matos, que admitiu a perda das mudas devido ao “calor intenso durante o verão amazônico, atos de furto e vandalismo”. Para o MPC, os dados são “alarmantes” e indicam a “necessidade de melhoria na gestão”.
Plano desatualizado e sem metas públicas
A falta de transparência é outro ponto crítico. A última versão do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU) disponível é de 2016, e mesmo assim é considerada “incompleta e inconsistente”.
Em 2023, a gestão anunciou o “Manaus Verde”, mas não há metas, indicadores ou resultados públicos desse programa. “Não encontramos a publicidade de plano de arborização atualizado”, relata a representação.
Além do prejuízo climático, o documento aponta possível dano financeiro ao município. Isso porque há um contrato de R$ 5,2 milhões com a empresa Pro Service Conservação e Construção Ltda., destinado ao plantio e à conservação de mudas e gramados.
Manaus entre as capitais menos arborizadas do Brasil
De acordo com o documento, Manaus tem apenas 23,90% de cobertura verde, sendo uma das capitais brasileiras com menor índice de arborização — apesar de estar localizada no coração da Floresta Amazônica.
Segundo o órgão, a ausência de áreas verdes e o excesso de pavimentação agravam o fenômeno das ilhas de calor, elevando a temperatura da cidade e aumentando riscos à saúde pública.
O documento ressalta a importância das árvores no combate aos efeitos das mudanças climáticas. “As árvores urbanas atuam como sumidouros de carbono, captando dióxido de carbono da atmosfera e armazenando carbono em sua biomassa”, destaca o parecer.
Gestão falha e ausência de fiscalização
Além disso, a arborização contribui para reduzir temperaturas, melhorar a qualidade do ar e ajudar no manejo das águas pluviais, diminuindo impactos de enchentes e alagamentos.
Para o MPC, a falta de vistorias e monitoramento para pode configurar falha grave de gestão pública. “A ausência de vistorias periódicas caracteriza prestação incompleta de serviço público, gerando um estado sistêmico de violação de direitos por insuficiência de tutela”.
Medidas recomendadas
O Ministério Público de Contas pediu que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) investigue a situação e determine medidas para corrigir falhas e fortalecer a política pública de arborização.
A Semmas Clima foi oficialmente notificada, mas até a data do memorando de julho de 2025, não havia respondido ao ofício do MPC
Documento do Ministério Público de Contas aponta perda de 70% das mudas plantadas, falta de transparência e plano desatualizado, comprometendo a política ambiental da cidade.
A reportagem solicitou um posicionamento da Semmas Clima sobre os questionamentos do Ministério Público de Contas, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
