Caio Silva – Rios de Notícias
MANAUS (AM) – Em 5 de setembro de 1850, o Amazonas foi elevado à categoria de província por meio da Lei Imperial nº 582, sancionada por Dom Pedro II. A mudança representou um divisor de águas para a identidade do povo amazonense.
Com a instalação da Província do Amazonas, a população passou a ter acesso a serviços e decisões mais alinhadas à sua realidade, rompendo com a dependência administrativa de Belém, no Pará.
A nova configuração política possibilitou avanços em áreas como educação, saúde e economia, além de abrir caminho para o futuro Ciclo da Borracha. A data, hoje celebrada como feriado estadual, representa um símbolo de autonomia e emancipação histórica.
O historiador e mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Fábio Augusto, destacou pontos importantes desse período na história do estado.
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Fatores políticos e econômicos
Para o historiador, autores como Agnello Bittencourt e Arthur Cezar Ferreira Reis registram que, desde o início dos anos 1800, já existiam movimentos em prol da autonomia da região do Rio Negro. Um exemplo emblemático citado por ele envolve as vilas de Silves, Vila Nova da Rainha e Barcelos, que, em 1818, solicitaram a D. João VI a separação do Grão-Pará.
“Desde 1800, o Rio Negro enfrentava sérias dificuldades, como o decréscimo populacional e a ruína da agricultura e das indústrias criadas entre 1788 e 1799 pelo governador Lobo d’Almada, que foi afastado por meio de manobras e perseguições políticas do então governador do Grão-Pará, temeroso de ser substituído por ele”, afirma Fábio Augusto.
Segundo o pesquisador, a Capitania de São José do Rio Negro era extremamente dependente do Grão-Pará, tanto econômica quanto politicamente. “Toda decisão, melhoria ou instalação de manufaturas precisava primeiro do aval do governador do Grão-Pará”, explica.
Soberania
Fábio Augusto afirma que a criação da Província do Amazonas, em 5 de setembro de 1850, e sua instalação oficial, em 1º de janeiro de 1852, só foi possível graças à combinação de diversos fatores. Um deles foi a Cabanagem, a maior revolta popular do período, ocorrida entre 1835 e 1840, que deixou mais de 30 mil mortos.
“Enquanto os cabanos lutavam na região, a Europa vivia sua Revolução Industrial, e nações como a Inglaterra necessitavam cada vez mais de acesso a matérias-primas para suas indústrias”, observa.
O historiador destaca que a Amazônia, rica em recursos naturais — especialmente a borracha — passou a ser alvo de interesse das potências estrangeiras da época. “Dessa forma, para evitar novas revoltas como a Cabanagem, conter possíveis investidas estrangeiras e garantir a soberania da região, foi criada a Província do Amazonas, desmembrada do Grão-Pará”, explica.
Desenvolvimento e identidade
Com a criação da província, o Amazonas passou a gerir seu próprio desenvolvimento, respondendo diretamente ao poder central no Rio de Janeiro. Houve um crescimento populacional significativo em Manaus: em 1852, a cidade tinha cerca de 8.500 habitantes; em 1872, esse número saltou para 17.686.
“Todo um aparato burocrático foi montado”, diz Fábio. Ele destaca também que, por meio da província, a imprensa chegou ao Amazonas pelas mãos do tipógrafo Manoel da Silva Ramos, convidado pelo então presidente da província, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha.
“Politicamente, a criação da província foi bastante aguardada pelas elites locais, interessadas na criação de novos cargos político-administrativos, que logo foram por elas apropriados”, afirma.
Do ponto de vista da identidade política e cultural, Fábio conta que foi construída uma imagem de um Amazonas independente, com população e lideranças engajadas em seu crescimento. “Não podemos esquecer da rivalidade com nosso estado vizinho, cujas raízes remontam a esse período”, comenta.
Um marco para refletir
Segundo o historiador, o 5 de Setembro é celebrado como uma efeméride política, frequentemente apropriada por autoridades em discursos e publicações institucionais, mas também festejada pela população como feriado estadual.
Para ele, um dos momentos mais marcantes do período foi a libertação dos escravizados, entre 24 de maio e 10 de julho de 1884 — processo que se deu antes mesmo da assinatura da Lei Áurea — resultado da resistência e luta dos cativos. “Essa também deve ser uma data de reflexão”, defende.
“É preciso lembrar que, apesar da criação de uma nova unidade político-administrativa, nada mudou para os indígenas, negros e mestiços, que continuaram sendo explorados e escravizados em obras públicas e privadas, sendo a força motriz do ‘Amazonas de bravos que doam’”, conclui.
