Júnior Almeida – Rios de Notícias
RECIFE (PE) – Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), abertamente homossexual, conseguiu na Justiça o direito à licença paternidade por seis meses, para cuidar da filha Sofia, fruto de uma fertilização in vitro com barriga solidária. Esse foi o primeiro caso desse tipo na corporação.
“Mostrei que minha família existe e preferi não me esconder, porque minha felicidade vale muito mais”.
Valdi Barbosa, sargento da Polícia Militar de Pernambuco
O trecho da fala é do sargento da Polícia Militar Valdi Barbosa, que junto com o marido, Rafael Moreira, conseguiu solicitar a licença paternidade, sendo o primeiro caso como esse na corporação.
A licença paternidade só foi possível após o PM protocolar um requerimento, que passou por diversas secretarias dentro da corporação, depois foi encaminhada a Secretaria de Defesa Social do estado. Até, finalmente, parar na Procuradoria-Geral de Pernambuco.
Leia também: Manaus registra altas temperaturas nesta quarta-feira, 23: ‘quente no balde’
Todo esse processo durou cinco meses, ainda antes do nascimento da bebê Sofia. Junto ao período de férias do PM, o tempo total em que ele ficou afastado da corporação foi de oito meses. Foi quando ele conseguiu usufruir do benefício até o fim.
A irmã de Valdi, Rosilene, foi quem serviu de barriga solidária para dar à luz a pequena do casal. O óvulo foi de uma doadora anônima e o esperma, de Valdi. A rigor, o PM teria direito a 20 dias de licença-paternidade.
“Falei com meu superior e ele falou que eu ia ter que entrar com um requerimento administrativo, mas que provavelmente o pedido seria negado, porque não havia nenhum precedente no estado e não havia embasamento jurídico. Eu fiz o requerimento e inseri vários casos de pais solo que encontrei, inclusive um do Recife. Mas não encontrei nenhum caso de policial militar”, afirmou Valdi.
Caso na Justiça
O pedido de Valdi, percorreu várias instâncias dentro da Polícia Militar, avançou para a Secretaria de Defesa Social e, por último, chegou à Procuradoria Geral do Estado, que se tornou a última autoridade a recusar a concessão da licença de seis meses. Todo esse procedimento se estendeu desde janeiro até o término de maio, ocorrendo pouco antes do nascimento de Sofia.
Depois que os pais receberam o resultado negativo à solicitação, Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para reverter o caso
“Foi aí que eu decidi entrar na Justiça. Primeiro, o estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando com férias, fiquei quase oito meses com minha filha”, disse.
A decisão foi emitida em 28 de julho de 2022 e levou a assinatura da magistrada Nicole de Faria Neves, atuante no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Embora o estado tenha apelado, o recurso foi rejeitado. Valdi teve sucesso em desfrutar da licença integralmente.
“O direito não é meu, é da minha filha. Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses”, concluiu.
Valdi, conta que sempre foi mais otimista. Ele diz que, mesmo no ambiente machista da Polícia Militar, ao impor, é respeitado.
“Sempre tem algumas gracinhas, tanto para mim, que sou gay, quanto para as policiais mulheres. Mas acho que não tanto por ser policial. Tendem a comparar gays com mulheres, dizer que eu quero ser ‘pãe’, mas eu nunca quis ser mulher. Estou muito bem sendo homem. Isso nunca me afetou. Eu sei me impor e sempre fui muito aberto”, disse.
