Redação Rios
BRASIL – Sem citar nominalmente o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o parlamentar “defendeu o crime organizado” no episódio do vídeo viral lançado por Nikolas em janeiro, em que faz especulações sobre a taxação do Pix.
“Tem um deputado que fez uma campanha contra as mudanças que a Receita Federal propôs, e agora está provado que o que ele estava fazendo era defender o crime organizado”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Itatiaia nesta sexta-feira, 29/8.
O deputado postou em seu perfil do X (antigo Twitter) o trecho da entrevista, afirmando que Lula cometeu “canalhice” ao fazer a afirmação, que categorizou como “mentira torpe, criminosa e irresponsável”. “Irei à Justiça para que responda por essa difamação assim como farei com todos os demais – estou compilando tudo”, prometeu o deputado.
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O Palácio do Planalto foi procurado para comentar a manifestação, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Lula comentava sobre a megaoperação contra o crime organizado foi deflagrada nesta quinta-feira, 28, por diversos órgãos públicos em cooperação, contra a infiltração do crime organizado na economia formal. A ação foi considerada a maior do tipo na história do país e mirou o setor de combustíveis e instituições financeiras sediadas na avenida Faria Lima, situada na capital paulista.
Só na região, principal centro financeiro do país, estão 42 alvos da operação, entre fintechs, corretoras e fundos de investimentos. A estimativa é que a organização criminosa, ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC), tenha movimentado R$ 52 bilhões no período investigado, blindando os recursos por meio de 40 fundos de investimentos.
Em coletiva de imprensa sobre a ação, o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, também não citou nominalmente o deputado, mas afirmou que as informações falsas propagadas por ele, de que o governo passaria a “taxar” o Pix, beneficiaram a rede criminosa.
“As operações de hoje (quinta) mostram que, independentemente das intenções, as pessoas que espalharam aquelas fake news, aquelas mentiras no início do ano, ajudaram o crime organizado”, disse.
Em janeiro deste ano, o deputado publicou um vídeo que em pouco tempo viralizou. A regra, publicada em setembro do ano passado, ampliava o monitoramento de transações financeiras, estendendo às fintechs as mesmas obrigações de transparência e de prestação de informações que todas as instituições financeiras têm há mais de 20 anos no Brasil.
Ao longo do vídeo, Nikolas afirma que a norma da Receita era uma “quebra de sigilo mascarado de transparência”, e omite informações sobre o Pix, o Imposto de Renda e o sistema de fiscalização da Receita. Na ocasião, a gravação alcançou mais de 300 milhões de visualizações.
“O que aconteceu em janeiro, todos nós sabemos: a Receita Federal recebeu o maior ataque da história dela de mentiras e de fake news, dizendo mentirosamente que aquela instrução normativa tratava de tributação de meios de pagamento”, disse Barreirinhas, afirmando que apesar de todo o esforço, não conseguiram “reverter essas mentiras, por conta da força de quem as impulsionava”.
Com a repercussão negativa e uma enxurrada de críticas, o governo recuou e revogou a norma alguns dias depois. Petistas avaliaram na época que o deputado saiu como “herói” da história.
Sob a nova regulamentação, todas as movimentações de pagamentos instantâneos e de cartões de crédito que ultrapassassem os valores estipulados em um mês, acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas, seriam reportadas à Receita. A medida permitia controle e fiscalização mais efetivos dessas transações, visando coibir sonegação.
Segundo a investigação que culminou na megaoperação desta quinta-feira, o crime organizado se aproveitava de “brechas” na regulação das fintechs.
“A utilização de fintechs pelo crime organizado objetiva aproveitar brechas na regulação desse tipo de instituição. Essas brechas impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação, pelos órgãos de controle e de fiscalização, dos valores movimentados por cada um dos clientes da fintech de forma isolada”, diz a Receita Federal.
A investigação mostra que transferências milionárias foram realizadas entre instituições investigadas, sem que seja possível identificar a origem e os destinatários dos recursos movimentados.
*Com informações da Agência Estado
